Questão comentada de Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de:

• A)maior votação.

  Correta. A Constituição convoca o remanescente de maior votação.

• B)menor votação.

  Errada. Não é o de menor votação.

• C)igual votação.

  Errada. Igual votação não é o critério.

• D)partido maior.

  Errada. O tamanho do partido não importa.

• E)partido menor.

  Errada. Partido menor não é critério constitucional.