A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação constitui, nos termos da Constituição Federal de 1988 como um dos:
- A)objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Correta: o enunciado reproduz o art. 3º, IV, da CF/88, que trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
- B)princípios que regem a República Federativa do Brasil.
Errada: os princípios que regem a República estão no art. 4º da CF/88, voltados às relações internacionais do Brasil.
- C)fundamentos da República Federativa do Brasil.
Errada: os fundamentos da República estão no art. 1º da CF/88, como soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e valores sociais.
- D)direitos fundamentais.
Errada: direitos fundamentais não são a categoria prevista nesse trecho da Constituição, que trata de objetivo estatal, não de direito individual.
- E)direitos sociais.
Errada: direitos sociais estão no art. 6º da CF/88 e em outros dispositivos, não no rol de objetivos fundamentais.
Gabarito: A
A Constituição de 1988 traz, no art. 3º, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Entre eles está justamente a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. É uma fórmula bem típica de prova: a banca pega um enunciado que parece falar de direitos ou princípios, mas o comando está tratando dos objetivos da República. O ponto-chave é lembrar a estrutura do art. 3º da CF/88. Ele não fala de direitos fundamentais nem de fundamentos do Estado, mas de metas a serem perseguidas pelo Brasil como Estado Democrático de Direito. Em linguagem simples: são finalidades que orientam a atuação do poder público e ajudam a interpretar todo o texto constitucional. Por isso, o gabarito é a alternativa A. O inciso IV do art. 3º da CF/88 diz exatamente: "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Em prova, quando aparecer essa redação ou algo muito parecido, pense imediatamente em objetivos fundamentais. Vale guardar a estrutura do artigo: construir sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização; e promover o bem de todos. É aquele tipo de artigo que cai muito porque parece decorado, mas a banca adora trocar a classificação para ver se voce confunde objetivo com fundamento ou princípio.