Assinale a única alternativa incorreta em relação aos requisitos para candidatura aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.
- A)Ser brasileiro nato ou naturalizado.
Errada, porque para Presidente e Vice-Presidente da República a CF exige brasileiro nato, e não basta ser naturalizado.
- B)Estar no gozo dos direitos políticos.
Certa, pois estar no gozo dos direitos políticos é requisito constitucional para a candidatura.
- C)Ter mais de 35 (trinta e cinco) anos.
Certa, já que a idade mínima para esses cargos é de 35 anos.
- D)Possuir filiação partidária.
Certa, porque a filiação partidária é exigida pela Constituição para a candidatura.
- E)Não ser inelegível.
Certa, pois a inexistência de inelegibilidade é requisito para disputar o cargo.
Gabarito: A
Para concorrer aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, a Constituição exige alguns requisitos bem clássicos, quase um "combo presidencial": ser brasileiro nato, estar em pleno gozo dos direitos políticos, ter filiação partidária, ter mais de 35 anos e não incidir em hipótese de inelegibilidade. Isso está no art. 14, parágrafo 3º, da Constituição Federal. O ponto mais importante aqui é o primeiro requisito. Para esses cargos, não basta ser brasileiro: a Constituição exige brasileiro nato. Essa regra vem da própria lógica do art. 12 da CF, que trata da nacionalidade, e afasta o naturalizado desses cargos específicos. É uma exceção constitucional expressa, nada de improviso. As demais alternativas estão alinhadas com o texto constitucional. O candidato precisa estar com os direitos políticos em dia, ter filiação partidária, contar com idade mínima de 35 anos e não ser inelegível. Em prova, quando aparecer "Presidente e Vice-Presidente", vale lembrar que a banca costuma cobrar essa exigência de brasileiro nato como uma pegadinha clássica. Por isso, a alternativa incorreta é a letra A, porque admite brasileiro naturalizado, mas a Constituição exige brasileiro nato para esses cargos.