De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, é um dos:
- A)Princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Errada, porque esse conteúdo não trata de relações internacionais, mas sim de objetivos fundamentais internos da República.
- B)Poderes da República Federativa do Brasil.
Errada, porque os poderes da República são Legislativo, Executivo e Judiciário, tema do art. 2º da CF/88.
- C)Fundamentos da República Federativa do Brasil.
Errada, porque fundamentos são as bases do Estado, e a frase da questão está no rol dos objetivos fundamentais do art. 3º.
- D)Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil.
Certa, porque erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é objetivo fundamental da República, previsto no art. 3º, III, da CF/88.
- E)Direitos sociais.
Errada, porque direitos sociais estão no art. 6º e seguintes, enquanto a frase apresentada integra os objetivos fundamentais da Constituição.
Gabarito: D
A Constituição Federal de 1988 organiza a República em alguns eixos bem importantes. Primeiro, ela traz os fundamentos, que são a base do Estado brasileiro, como soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político, no art. 1º. Depois, ela apresenta os objetivos fundamentais, que são as metas que o Brasil deve buscar, no art. 3º. É justamente aqui que entra a frase da questão: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Isso aparece no art. 3º, inciso III, da CF/88, dentro dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Ou seja, não é fundamento, nem poder, nem direito social, e muito menos regra de relações internacionais. Pense assim: fundamentos são a base; objetivos são a missão. A CF/88 quer um Estado comprometido não só com a organização do poder, mas também com a transformação social. Por isso, combater pobreza e desigualdade é tarefa constitucional expressa. Esse tema conversa muito com a dignidade da pessoa humana, que é fundamento da República e dá sentido a toda a atuação estatal. Mas, na hora da prova, se a frase fala em erradicar pobreza, marginalização e reduzir desigualdades, você já deve lembrar do art. 3º, III.