Sobre o direito fundamental de liberdade do pensamento, assinale a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988.
- A)É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Correta, porque reproduz exatamente o art. 5º, IV, da Constituição Federal: a manifestação do pensamento é livre, mas o anonimato é vedado.
- B)É livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato.
Errada, porque a Constituição não autoriza o anonimato; ela expressamente o proíbe.
- C)É livre a manifestação do pensamento, sendo obrigatório o anonimato.
Errada, porque o anonimato não é obrigatório nem permitido como regra no exercício da manifestação do pensamento.
- D)É livre a manifestação do pensamento, sendo parcialmente permitido o anonimato.
Errada, porque a Constituição não fala em permissão parcial do anonimato; a vedação é direta e expressa.
- E)É livre a manifestação do pensamento, sendo incentivado o anonimato.
Errada, porque a Constituição não incentiva o anonimato, muito menos o trata como elemento da liberdade de expressão.
Gabarito: A
A liberdade de pensamento é uma das bases da Constituição de 1988 e aparece logo no art. 5º, IV: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Em português claro: você pode pensar e se expressar livremente, mas não pode se esconder atrás do anonimato para falar qualquer coisa sem responsabilidade. A ideia é simples e bem prática: liberdade, sim; blindagem total, não.