A linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da República Federativa do Brasil mediante morte, incapacidade, suspensão, renúncia, impedimento ou viagem do presidente titular. Neste norte, assinale a alternativa abaixo, que apresenta o primeiro sucessor em caráter não definitivo em situação de renúncia.
- A)Presidente do Senado Federal.
Incorreta. O Presidente do Senado e chamado depois do Presidente da Camara, na linha de substituição temporária.
- B)Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Incorreta. O Presidente do STF vem após os Presidentes da Camara e do Senado.
- C)Vice-Presidente da República.
Incorreta para o enunciado como cobrado. O Vice-Presidente e o primeiro sucessor definitivo em caso de vacancia, não o primeiro substituto em carater não definitivo.
- D)Presidente da Câmara dos Deputados.
Correta. Na substituição temporária, quando também faltar o Vice-Presidente, o primeiro chamado ao exercício da Presidencia e o Presidente da Camara dos Deputados.
- E)Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Incorreta. O Presidente do TSE não integra a linha constitucional de substituição da Presidencia da Republica.
Gabarito: D
A Constituição distingue sucessão definitiva e substituição temporária no Poder Executivo federal. O Vice-Presidente sucede o Presidente quando há vacancia do cargo; já na falta simultanea do Presidente e do Vice-Presidente, são chamados apenas ao exercício temporario da Presidencia, sucessivamente, o Presidente da Camara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do STF.