A Constituição Federal estabelece princípios que organizam o Brasil como República. Qual das opções apresenta um desses fundamentos?
- A)Valorização da dignidade da pessoa, promovendo direitos e garantias em sintonia com a cidadania.
Mistura dignidade, cidadania e promoção de direitos, ficando menos precisa que o fundamento literal pedido.
- B)Destinação dos poderes de Estado a entes privados com atribuições de fiscalização sobre políticas sociais.
Errada: os poderes de Estado não são destinados a entes privados.
- C)Independência e autonomia dos entes federativos, garantindo a organização político-administrativa do país.
Autonomia federativa é regra da organização do Estado, não fundamento do art. 1º.
- D)Pluralismo político, assegurando a diversidade de ideias e participação democrática na sociedade.
Correta: pluralismo político é fundamento expresso da República Federativa do Brasil.
Gabarito: D
O art. 1º da Constituição lista os fundamentos da República: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.