Analise as informações a seguir: I. À luz da Constituição Brasileira, são brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. II. Consoante a Constituição Federal, são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Errada. As duas afirmativas são falsas.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Errada. A afirmativa I é falsa.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Errada. A afirmativa II é falsa.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Correta. Ambas são falsas.
Gabarito: D
A aquisição de nacionalidade por originários de países de língua portuguesa gera naturalização, não nacionalidade nata. Para estrangeiros de qualquer nacionalidade, a naturalização extraordinária exige mais de quinze anos de residência ininterrupta e ausência de condenação penal.