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Direito Constitucional · ADM&TEC · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir: I. A República Federativa do Brasil, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. III. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Supremo Tribunal Federal. Marque a alternativa CORRETA:

Gabarito: D

Os fundamentos do art. 1º e a regra de que todo poder emana do povo estão corretos. A separação de Poderes, porém, inclui Legislativo, Executivo e Judiciário; o STF integra o Judiciário, não é quarto Poder.

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