Analise as informações a seguir: I. Concernente a direitos e garantias fundamentais, é certo afirmar que, mesmo sendo violável a liberdade de consciência e de crença, é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. II. Com base nos Direitos Fundamentais do art. 5º da Constituição Federal, é certo afirmar que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Errada. A afirmativa I é falsa.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Errada. I é falsa e II é verdadeira.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Correta. II é verdadeira e I é falsa.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Errada. A afirmativa II é verdadeira.
Gabarito: C
A liberdade de consciência e de crença é inviolável, e é assegurado o livre exercício dos cultos. O direito de reunião em locais abertos ao público independe de autorização, exige ausência de armas, não frustração de reunião anterior e prévio aviso à autoridade competente.