Analise as informações a seguir: I. Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, em seu art. 5º, é certo afirmar que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. II. Consoante o art. 5 º da Constituição brasileira, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. III. Segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Marque a alternativa CORRETA:
- A)Todas as afirmativas estão corretas.
Correta. Todas as afirmativas estão corretas.
- B)Nenhuma afirmativa está correta.
Errada. Há afirmativas corretas.
- C)Apenas uma afirmativa está correta.
Errada. Há três corretas.
- D)Apenas duas afirmativas estão corretas.
Errada. Não são apenas duas.
Gabarito: A
As três assertivas reproduzem direitos do art. 5º: liberdade de expressão intelectual, artística, científica e de comunicação sem censura ou licença; inviolabilidade domiciliar com exceções; e vedação à tortura e tratamento desumano ou degradante.