Analise as informações a seguir: I. Pela Constituição Federal, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, mas o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação será relativo a cada podendo ser concedia indenização ou não. II. Pela Constituição Federal, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Incorreta. As duas afirmativas contêm distorções do texto constitucional.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Incorreta. A primeira afirmativa é falsa.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Incorreta. A segunda afirmativa também é falsa por exigir autorização.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Correta. As duas afirmativas são falsas.
Gabarito: D
A Constituição assegura a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem, com direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação. Também protege o direito de reunião pacífica e sem armas em locais abertos ao público, exigindo apenas prévio aviso, não autorização.