Analise as afirmativas a seguir: I. E acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto se for pego em flagrante delito. II. A Constituição Federal determina que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Errada, porque a afirmativa I é falsa ao inventar uma exceção inexistente na Constituição.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Errada, porque a afirmativa I não é verdadeira; a vedação à tortura é absoluta no texto constitucional.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Certa, pois a afirmativa II reproduz corretamente o art. 5º, VI, da Constituição, e a I está incorreta.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Errada, porque a afirmativa II é verdadeira e corresponde literalmente ao texto constitucional.
Gabarito: C
A Constituição Federal protege de forma bem firme a dignidade da pessoa humana, e por isso proíbe tortura e tratamento desumano ou degradante sem nenhuma ressalva do tipo "se for pego em flagrante". Isso está no art. 5º, III: ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. A frase da afirmativa I tenta criar uma exceção que a Constituição não prevê, então ela fica errada. Já a afirmativa II reproduz corretamente o art. 5º, VI, da CF/88: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Aqui a banca cobra a literalidade do texto constitucional, então vale decorar a redação quase como está na Constituição. Na prática, o ponto central é este: liberdade religiosa é protegida, mas sem afastar outras garantias constitucionais e a atuação do Estado quando necessário. A Constituição dá um tratamento amplo à crença e ao culto, justamente para evitar perseguições e restrições indevidas. Por isso, o gabarito é a letra C: a afirmativa II está certa, e a I está errada.