Analise as informações a seguir: I. Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. II. São alguns dos princípios da República Federativa do Brasil: dependência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção e igualdade entre os Estados. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Errada, porque a afirmativa II contém erro ao usar "dependência nacional" em vez de "independência nacional".
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Certa, pois a afirmativa I reproduz o art. 1º da CF/88 e a II erra ao alterar um dos princípios constitucionais.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Errada, porque a afirmativa I está correta e a II está incorreta.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Errada, porque a afirmativa I é verdadeira e a II também não é totalmente falsa na parte em que cita princípios do art. 4º, embora traga um termo errado.
Gabarito: B
A Constituição de 1988 organiza os fundamentos da República Federativa do Brasil no art. 1º. Eles são cinco: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político. Se apareceu outro item no meio, já acende a luz amarela da prova. Na afirmativa I, o texto reproduz exatamente o art. 1º da CF/88, então ela está correta. É o clássico pacote dos fundamentos constitucionais, muito cobrado em prova porque mistura princípios políticos, sociais e econômicos em uma lista bem objetiva. Já a afirmativa II está errada porque trocou um princípio fundamental da República por uma expressão incorreta: a Constituição fala em independência nacional, e não dependência nacional. Além disso, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção e igualdade entre os Estados são mesmo princípios que regem as relações internacionais do Brasil, previstos no art. 4º. Então o gabarito B faz todo sentido: a I é verdadeira e a II é falsa. Em concurso, esse tipo de questão adora trocar uma palavrinha para ver se voce decorou o texto constitucional ou se leu com atenção de detetive.