Carolina nasceu em Lisboa, Portugal, filha de mãe brasileira que estava em intercâmbio estudantil na época, e de pai português. Carolina não foi registrada em repartição brasileira competente à época do seu nascimento. A mãe de Carolina retornou ao Brasil com a filha quando ela tinha apenas dois anos de idade e no país já residem há 10 (dez) anos. Considerando a situação narrada e as disposições constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
- A)Carolina é considerada brasileira naturalizada, pois reside no Brasil ininterruptamente há mais de 1 (um) ano, sendo originária de país de língua portuguesa.
Incorreta: a hipótese descrita é de nacionalidade originária condicionada à opção, não naturalização automática.
- B)Carolina é brasileira nata, condição que adquiriu por ser filha de mãe brasileira, independente do seu local de nascimento.
Incorreta: ser filha de brasileira não basta, isoladamente, quando nasceu no exterior sem registro e fora de serviço oficial.
- C)Carolina poderá ser considerada brasileira nata se, depois de sua maioridade, optar pela nacionalidade brasileira.
Correta: ela poderá ser brasileira nata se optar pela nacionalidade brasileira após a maioridade.
- D)Carolina será considerada brasileira naturalizada, quando completar 15 (quinze) anos de residência ininterrupta do Brasil, desde que faça o requerimento e não possua nenhuma condenação penal.
Incorreta: a regra de 15 anos sem condenação é naturalização extraordinária, não a via adequada ao caso.
Gabarito: C
Filho de brasileira nascido no exterior, não registrado em repartição brasileira e fora de serviço do Brasil, pode adquirir nacionalidade originária se vier residir no país e optar, depois da maioridade, pela nacionalidade brasileira.