Um homem e uma mulher casaram-se em regime de comunhão parcial de bens e, durante o casamento, não formaram patrimônio comum. Ao falecer, a esposa deixou um imóvel, adquirido dois anos antes do casamento, bem como quatro filhos, sendo um deles comum e os outros nascidos de uma relação anterior. Em relação a distribuição dos quinhões, é correto afirmar que o marido:
- A)não é herdeiro da esposa, e que cada filho terá direito a 1/4 da herança
Incorreta. O cônjuge não fica excluído da sucessão sobre bens particulares nesse regime.
- B)poderá ser excluído da herança por testamento, pois não é herdeiro necessário
Incorreta. A reserva mínima de um quarto só se aplica quando o cônjuge é ascendente de todos os descendentes.
- C)terá direito a ¼ da herança, sendo o restante dividido igualmente entre os filhos
Incorreta. Não se separa a herança em quotas distintas para filhos comuns e exclusivos nessa hipótese.
- D)é herdeiro da esposa em concorrência com os quatro filhos, recebendo cada herdeiro 1/5 da herança
Correta. O cônjuge e os quatro filhos dividem igualmente o bem particular, cabendo um quinto a cada um.
Gabarito: D
Na comunhão parcial, o cônjuge sobrevivente concorre sobre bens particulares do falecido; se há descendentes comuns e exclusivos, a divisão tende a ser igualitária entre todos os herdeiros concorrentes.