Fiscal Tributário, Secretaria Municipal da Fazenda de Osasco (SF-Osasco)
O edital de Fiscal Tributário do Secretaria Municipal da Fazenda de Osasco (SF-Osasco) cobra 21 matérias. As de maior peso são Português, Raciocínio Lógico, Matemática. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
O fisco de Osasco vive de ISS, e quem domina a legislação tributária do município sai na frente.
Diferente de uma SEFAZ estadual focada em ICMS, o Fiscal Tributário de Osasco vive de tributos municipais, e o ISS é a estrela. A prova da Vunesp historicamente cobra com peso o Código Tributário do Município, a Lei Orgânica de Osasco, o Estatuto dos Servidores e a legislação específica de ISS (regras de nota fiscal eletrônica, obrigações acessórias, local da prestação). É exatamente essa parte local que separa o aprovado: muita gente chega forte em Direito Tributário geral e tropeça na lei do município, que pouca gente estuda a fundo. Comece o estudo já pela legislação de Osasco, não a deixe para o fim.
O que o Fiscal Tributário de Osasco faz
O cargo é o braço de fiscalização da Secretaria de Finanças do município. No dia a dia você:
- Fiscaliza o cumprimento da legislação tributária municipal, principalmente ISS, IPTU e ITBI.
- Constitui crédito tributário, lavra autos de infração e notificações fiscais.
- Lança ou homologa tributos, audita empresas prestadoras de serviço e verifica a emissão de nota fiscal de serviços eletrônica.
- Atua diretamente sobre a maior fonte própria de receita do município: o ISS.
Perfil da prova e a banca
A referência histórica do certame é a Vunesp, e o formato costuma ser enxuto: prova objetiva única, com questões de cinco alternativas e exigência de acerto mínimo para habilitação. Não há, no histórico do cargo, TAF, prova oral ou investigação social. Isso muda a estratégia: como a seleção se decide quase toda no objetivo, cada questão pesa muito, e o desempate tende a vir das disciplinas específicas. Estude a Vunesp pelo estilo dela: enunciados diretos, literalidade de lei e pegadinhas em prazos, competências e exceções.
Matérias de maior peso e prioridade
A prova divide-se entre conhecimentos básicos e específicos, e é no bloco específico que você ganha ou perde a vaga. Priorize nesta ordem:
- Legislação Tributária Municipal de Osasco: Código Tributário do Município, ISS (regras de incidência, local da prestação, alíquotas, NFS-e), IPTU e ITBI.
- Direito Tributário: CTN, competência, obrigação e crédito tributário, lançamento, suspensão, extinção e exclusão.
- Lei Orgânica do Município e Estatuto dos Servidores Públicos de Osasco.
- Direito Constitucional (Sistema Tributário Nacional) e os básicos de Português e Raciocínio Lógico.
Escolaridade e remuneração
A exigência é nível superior em qualquer área de formação reconhecida, sem necessidade de bacharelado específico. A remuneração combina um salário-base com a Gratificação de Produtividade Fiscal Tributária Individual (GPFTI), criada pela Lei Complementar 347/2018 e regulamentada por decreto. A GPFTI é variável e atrelada a desempenho, rigor técnico e produtividade na atividade fiscal, o que significa que o ganho efetivo do fiscal ativo fica bem acima do salário-base isolado. Trate a faixa como base fixa mais parcela variável relevante.
As etapas do certame
- Prova objetiva: etapa principal e, historicamente, única no formato eliminatório e classificatório.
- Não há registro de discursiva, TAF, prova oral, curso de formação ou investigação social para o cargo.
- A nomeação segue a classificação geral; fique atento ao prazo de validade do concurso e à ordem de chamada.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Português | 113.268 |
| 2 | Raciocínio Lógico | 19.866 |
| 3 | Matemática | 43.088 |
| 4 | Estatística | 5.521 |
| 5 | Matemática Financeira | 4.447 |
| 6 | Informática | 40.187 |
| 7 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 8 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 9 | Direito Tributário | 14.382 |
| 10 | Legislação Municipal | 89 |
| 11 | Contabilidade | 25.914 |
| 12 | Auditoria | 9.457 |
| 13 | Direito Financeiro | 6.211 |
| 14 | Administração Financeira e Orçamentária (AFO) | 15.292 |
| 15 | Finanças Públicas | 1.034 |
| 16 | Economia Brasileira | 1.012 |
| 17 | Microeconomia | 3.432 |
| 18 | Direito Civil | 15.999 |
| 19 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 20 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 21 | Direito Penal | 16.427 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Secretaria Municipal da Fazenda de Osasco (SF-Osasco) para Fiscal Tributário?
Pelo edital, o cargo de Fiscal Tributário cobra 21 matérias: Português, Raciocínio Lógico, Matemática, Estatística, Matemática Financeira, Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Legislação Municipal, Contabilidade, Auditoria, Direito Financeiro, Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Finanças Públicas, Economia Brasileira, Microeconomia, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Penal.
Por onde começar a estudar para Fiscal Tributário?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Português, Raciocínio Lógico, Matemática) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Secretaria Municipal da Fazenda de Osasco (SF-Osasco)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual a banca do concurso de Fiscal Tributário de Osasco?
A referência histórica do cargo é a Vunesp, que aplica prova objetiva única com forte peso em legislação tributária municipal. Sempre confirme a banca no edital mais recente antes de montar o cronograma.
Precisa de formação específica para o cargo?
Não. A exigência é diploma de nível superior em qualquer área reconhecida pelo MEC. Você não precisa ser formado em Direito ou Contabilidade, mas dominar Direito Tributário e a legislação municipal é decisivo.
O que mais cai na prova?
A legislação tributária do próprio município, com destaque para o ISS, além do Código Tributário de Osasco, da Lei Orgânica e do Estatuto dos Servidores. Direito Tributário geral complementa, mas é a parte local que define a aprovação.