Procurador do Município, Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM-Belém)
O edital de Procurador do Município do Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM-Belém) cobra 12 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Ser procurador da PGM-Belem e ser o advogado da cidade: quem defende o municipio em juizo e da a palavra juridica final antes da Administracao agir.
A comissao ja existe (Decreto 113.860/2025), mas a banca ainda nao foi escolhida. Enquanto o estilo da examinadora nao aparece, o movimento certo e blindar a base: Administrativo, Constitucional e Tributario, mais a legislacao propria de Belem (Lei Organica, Lei 8.109/2001, Plano Diretor e Codigo Tributario Municipal). Isso vale para qualquer banca.
O que voce faz como Procurador do Municipio de Belem
O procurador da PGM-Belem e o advogado do municipio: defende a Prefeitura em juizo e da a palavra final juridica antes de a Administracao agir. Na pratica a carreira se divide em frentes que refletem a estrutura da casa (criada pela Lei Municipal 9.403/2018, sobre a base da Lei 8.109/2001).
- Atuacao judicial: representar Belem como autor, reu ou interveniente em acoes civeis, tributarias, trabalhistas e mandados de seguranca.
- Consultoria e pareceres: analisar licitacoes, contratos administrativos, editais e processos internos antes da decisao do gestor.
- Fiscal/tributaria: defender a cobranca do ISS, IPTU, ITBI e taxas e conduzir execucoes fiscais do municipio.
- Urbanistico e ambiental: temas de plano diretor, uso do solo e regularizacao, que pesam muito numa capital como Belem.
A banca e o perfil da prova
Ate agora a banca nao esta definida: a comissao organizadora foi formada (Decreto 113.860/2025), com juiz, promotor, procuradores municipais e representante da OAB/PA, e o proximo passo e a contratacao da banca. Como o certame anterior e antigo, vale acompanhar de perto quem for escolhida, porque o estilo (CEBRASPE, FGV, FCC ou outra) muda letra e jurisprudencia por decor.
O que se sabe do desenho: prova objetiva de 60 questoes em cerca de 4 horas, prova discursiva tambem em torno de 4 horas com elaboracao de peca (parecer, petição inicial, contestacao ou recurso) e avaliacao de titulos. Costuma-se exigir minimo de 50% de aproveitamento por fase.
Materias de maior peso
Foque no nucleo de advocacia publica municipal, sem se dispersar:
- Direito Administrativo e Constitucional: sao a espinha dorsal (licitacoes, contratos, servidores, controle, competencias municipais).
- Direito Tributario: peso alto pela realidade da carreira (ISS, IPTU, ITBI, execucao fiscal, divida ativa).
- Direito Urbanistico e Ambiental: diferencial de PGM e forte na discursiva, com plano diretor e uso do solo.
- Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho: base para o contencioso do dia a dia.
Legislacao local que voce nao pode ignorar
O que separa o candidato preparado do generico e dominar o direito proprio de Belem, nao so os codigos federais:
- Lei Organica do Municipio de Belem.
- Lei 8.109/2001 (organiza a PGM e a carreira de procurador) e Lei 9.403/2018.
- Plano Diretor de Belem e legislacao de uso e ocupacao do solo.
- Codigo Tributario Municipal (ISS, IPTU, ITBI e taxas).
Nivel e remuneracao
E cargo de nivel superior, entrada de carreira juridica, exigindo bacharel em Direito com inscricao na OAB (sem exigencia de tempo minimo de experiencia). A remuneracao inicial fica na faixa de cinco digitos, e os honorarios de sucumbencia rateados entre os procuradores podem elevar o ganho de forma relevante ao longo da carreira. Trate valores exatos como provisorios ate o edital sair.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Tributário | 14.382 |
| 6 | Direito Financeiro | 6.211 |
| 7 | Legislação Municipal | 89 |
| 8 | Direito Urbanístico | 1.886 |
| 9 | Direito Ambiental | 8.847 |
| 10 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 11 | Direito Processual do Trabalho | 4.761 |
| 12 | Direito Previdenciário | 4.747 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
Continue por aqui
Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM-Belém) para Procurador do Município?
Pelo edital, o cargo de Procurador do Município cobra 12 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Financeiro, Legislação Municipal, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário.
Por onde começar a estudar para Procurador do Município?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM-Belém)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual e a banca do concurso da PGM-Belem?
Ainda nao foi definida. A comissao organizadora ja foi formada pelo Decreto 113.860/2025 e o proximo passo e a contratacao da banca. Ate la, priorize a base juridica que nao muda com o estilo da examinadora.
Precisa de tempo de OAB ou experiencia previa?
O requisito e ser bacharel em Direito e estar regularmente inscrito na OAB. O historico do cargo nao exige tempo minimo de experiencia juridica, mas confirme sempre no edital vigente.
Quais materias tem mais peso?
Direito Administrativo, Constitucional e Tributario formam o nucleo, com forte presenca de Urbanistico e Ambiental na discursiva. A legislacao local (Lei Organica, Plano Diretor e Codigo Tributario Municipal) e o diferencial.