Procurador do Município, Procuradoria-Geral do Município de Teresina (PGM-Teresina)
O edital de Procurador do Município do Procuradoria-Geral do Município de Teresina (PGM-Teresina) cobra 12 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
A advocacia publica de Teresina: cargo tecnico, bem pago e decidido na discursiva.
A objetiva da FCC filtra, mas a peca forense mais as questoes dissertativas separam aprovado de reserva. Treine peca processual e dissertacao desde o comeco, sem deixar para a reta final, e resolva questoes da propria FCC para calibrar a mao no estilo da banca.
O que voce faz na PGM-Teresina
Procurador do Municipio e a advocacia publica de Teresina: voce representa a Prefeitura em juizo e fora dele, faz consultoria juridica dos orgaos municipais e defende o interesse publico do dia a dia. Na pratica, o volume grande vem de:
- Execucao fiscal e cobranca da divida ativa (IPTU, ISS, taxas), o nucleo do trabalho de qualquer procuradoria municipal;
- Defesa em acoes contra o Municipio (servidores, desapropriacao, responsabilidade civil, tributario);
- Pareceres e consultoria: licitacoes, contratos administrativos, editais e atos do prefeito;
- Analise de questoes urbanisticas e ambientais, fortes numa capital em expansao.
A base legal e a Lei Complementar municipal que organiza a carreira e a estrutura da PGM. Vale ler.
A banca e o perfil da prova
O concurso mais recente foi conduzido pela FCC (Fundacao Carlos Chagas). Prepare-se para o estilo da banca:
- Questoes objetivas de "letra de lei" e literalidade: FCC premia quem decorou o texto exato de lei, sumula e enunciado;
- Menos pegadinha de raciocinio, mais precisao. Errar por trocar uma palavra e o risco tipico;
- Discursiva exigente, com peca forense e questoes dissertativas.
Nao estude "constitucional em geral": estude do jeito FCC, resolvendo questoes da propria banca ate reconhecer os padroes de cobranca.
Materias de maior peso
O edital cobrou um leque amplo de Direito. Priorize pelo que mais cai e pelo que e a rotina da PGM:
- Administrativo e Constitucional: o coracao da prova de procuradoria (licitacoes, atos, servidores, controle, competencias);
- Tributario e Financeiro: peso alto, porque divida ativa e execucao fiscal sao o dia a dia do cargo;
- Civil e Processual Civil: base de tudo, especialmente processo (execucao, embargos, recursos);
- Municipal, Urbanistico e Ambiental: o diferencial local, onde muita gente subestima e perde pontos.
Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciario aparecem com peso menor, mas nao dao para zerar.
Estrutura do certame
O caminho ate a posse costuma ter tres fases:
- Prova objetiva (eliminatoria e classificatoria): filtro pesado, define quem avanca;
- Prova discursiva (eliminatoria e classificatoria): peca processual mais questoes dissertativas, onde se ganha ou se perde a vaga;
- Avaliacao de titulos (classificatoria): pos-graduacao, experiencia, publicacoes.
Nao ha TAF nem investigacao social como em carreiras policiais. O jogo e tecnico: objetiva bem pontuada e discursiva redonda.
Nivel, requisitos e remuneracao
- Nivel superior: exige bacharelado em Direito e inscricao regular na OAB (seccional Piaui);
- Remuneracao inicial em faixa alta para o servico municipal, composta por vencimento base mais gratificacao de produtividade, com honorarios de sucumbencia previstos em lei a parte;
- Teto: o STF firmou que o teto de procuradores tambem alcanca os municipais organizados em carreira, tendo como referencia o subsidio do prefeito.
E carreira estavel, bem paga para o padrao local e com atuacao juridica de peso numa capital.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Tributário | 14.382 |
| 6 | Direito Financeiro | 6.211 |
| 7 | Legislação Municipal | 89 |
| 8 | Direito Urbanístico | 1.886 |
| 9 | Direito Ambiental | 8.847 |
| 10 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 11 | Direito Processual do Trabalho | 4.761 |
| 12 | Direito Previdenciário | 4.747 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Procuradoria-Geral do Município de Teresina (PGM-Teresina) para Procurador do Município?
Pelo edital, o cargo de Procurador do Município cobra 12 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Financeiro, Legislação Municipal, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário.
Por onde começar a estudar para Procurador do Município?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Procuradoria-Geral do Município de Teresina (PGM-Teresina)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso da PGM-Teresina?
O certame mais recente foi conduzido pela FCC (Fundacao Carlos Chagas). O estilo dela e de literalidade: cobra o texto exato de lei, sumula e enunciado, com menos pegadinha de raciocinio e mais precisao. Resolver questoes da propria FCC e o melhor treino.
Quais sao os requisitos para o cargo?
Bacharelado em Direito e inscricao regular na OAB, seccional Piaui. E cargo de nivel superior da advocacia publica municipal, sem TAF ou investigacao social; o processo e tecnico, com objetiva, discursiva e titulos.
Quais materias tem mais peso na prova?
Administrativo, Constitucional e Tributario sao os pilares, seguidos de Civil e Processual Civil. O diferencial local esta em Direito Municipal, Urbanistico e Ambiental, muitas vezes subestimados. Divida ativa e execucao fiscal, rotina do cargo, reforcam o peso de Tributario e processo.