Procurador do Estado, Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE-RR)
O edital de Procurador do Estado do Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE-RR) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Ser Procurador do Estado em Roraima é advogar pelo próprio Estado: representar a Fazenda em juízo e dar o parecer que sustenta cada decisão do governo estadual.
Na última prova aplicada pela Cebraspe, a objetiva teve 150 itens no formato certo/errado, e a concentração foi clara: Direito Constitucional e Direito Processual Civil lideraram com cerca de 19 questões cada, seguidos de perto por Direito Administrativo, com por volta de 17. Some a isso Tributário, Financeiro e Civil, e você tem o núcleo que decide a aprovação. Uma peculiaridade do estilo Cebraspe: cada item errado anula um certo, então chutar sem base custa caro. A discursiva pesa tanto quanto: uma peça profissional (parecer ou petição) somada a questões dissertativas, exatamente o que um procurador faz no dia a dia.
O que o Procurador do Estado faz em Roraima
O Procurador do Estado é o advogado do próprio Estado de Roraima. Na prática, você atua em duas frentes previstas na Lei Complementar estadual nº 71/2003 (Lei Orgânica da PGE-RR):
- Representação judicial: defende o Estado em ações na Justiça (execuções fiscais, ações de servidores, demandas de saúde, litígios de contratos e desapropriações).
- Consultoria jurídica: emite pareceres que orientam secretarias e o próprio Governador antes de decidirem sobre licitações, convênios, nomeações e políticas públicas.
Ou seja, boa parte do trabalho é preventiva: dizer "pode" ou "não pode" antes do problema virar processo.
A banca e o perfil da prova
O último concurso foi organizado pela Cebraspe (ex-Cespe/UnB), e é quase certo que a banca de referência continue nesse padrão. Isso define tudo na preparação:
- Formato certo/errado, com item errado anulando item certo. Precisão vale mais que velocidade.
- Enunciados longos, jurisprudência do STF e STJ cobrada de forma literal e "casca de banana" em detalhe.
- Discursiva com peça profissional (parecer/petição) e questões dissertativas, exigindo redação técnica de nível procuratório.
Dificuldade alta: é uma das carreiras jurídicas mais concorridas, com poucas vagas por edital e cadastro de reserva.
Matérias de maior peso e prioridade
Com base na distribuição da última objetiva, priorize nesta ordem:
- Núcleo pesado: Direito Constitucional, Processual Civil e Administrativo (juntas, o maior bloco de questões).
- Segundo bloco decisivo: Tributário e Financeiro (a PGE vive de execução fiscal e defesa da arrecadação estadual) e Direito Civil.
- Complementares que fecham a nota: Ambiental, Empresarial, Penal, Processual Penal, Trabalho e Previdenciário.
Não deixe a legislação local de fora: Constituição do Estado de Roraima e a Lei Orgânica da PGE-RR (LC 71/2003) costumam render itens que separam quem estudou o estado de quem estudou "genérico".
Nível, remuneração e etapas
Carreira de nível superior (exige diploma em Direito e inscrição na OAB), com uma das melhores remunerações do serviço público estadual: a faixa no certame mais recente foi de cerca de R$ 33 mil no início a algo em torno de R$ 43 mil no topo (categoria especial), sem contar verbas eventuais. As etapas seguem o padrão de procuradorias:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória).
- Prova discursiva (peça profissional mais questões, eliminatória e classificatória).
- Inscrição definitiva (comprovação de requisitos, eliminatória).
- Avaliação de títulos (classificatória).
Não há TAF nem prova oral no modelo aplicado; o filtro é intelectual, na objetiva e na discursiva.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Tributário | 14.382 |
| 6 | Direito Financeiro | 6.211 |
| 7 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 8 | Direito Processual do Trabalho | 4.761 |
| 9 | Direito Previdenciário | 4.747 |
| 10 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 11 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE-RR) para Procurador do Estado?
Pelo edital, o cargo de Procurador do Estado cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Procurador do Estado?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE-RR)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso da PGE-RR para Procurador?
O último certame foi conduzido pela Cebraspe (ex-Cespe/UnB), no formato de questões certo/errado. Vale preparar-se para esse estilo, em que cada item errado anula um certo e a jurisprudência do STF e STJ é cobrada com muito rigor.
Quanto ganha um Procurador do Estado de Roraima?
É uma carreira de remuneração alta para o setor público estadual. No concurso mais recente, a faixa ia de cerca de R$ 33 mil no início a algo em torno de R$ 43 mil no topo da carreira (categoria especial), além de verbas eventuais previstas em lei.
Quais matérias caem mais na prova?
Direito Constitucional, Processual Civil e Administrativo formaram o maior bloco da última objetiva, seguidos por Tributário, Financeiro e Civil. Não ignore a legislação local: Constituição do Estado de Roraima e a Lei Orgânica da PGE-RR (LC 71/2003).