Procurador do Estado, Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO)
O edital de Procurador do Estado do Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Ser Procurador do Estado em Rondônia é advogar pela Fazenda estadual, uma das carreiras jurídicas de maior peso e melhor remuneração da região Norte.
No concurso de 2021, a prova preambular teve 100 questões, e Direito Civil, Empresarial e Processual Civil sozinho valeu 20 delas: o maior bloco isolado. Logo atrás vieram Constitucional/Direitos Humanos, Administrativo/Econômico, Tributário/Financeiro e o bloco Previdenciário/Trabalho, com 15 questões cada. É onde você ganha ou perde a vaga, então trate Civil e Processo Civil como espinha dorsal do seu estudo, não como matéria secundária.
O que o Procurador do Estado faz na PGE-RO
O Procurador do Estado é o advogado da Fazenda estadual. Na prática, você representa o Estado de Rondônia (administração direta e indireta) em juízo e fora dele, defende o erário em ações judiciais, cobra a dívida ativa e emite pareceres jurídicos que orientam as decisões do governo. É uma carreira jurídica de Estado, regida pela Lei Orgânica da PGE-RO, com progressão por classes ao longo do tempo.
O dia a dia mistura contencioso (defender o Estado em processos tributários, de servidores, ambientais, de contratos e responsabilidade civil) com consultoria (analisar minutas de leis, licitações, convênios e questões administrativas antes de o gestor agir). É trabalho técnico de alto nível, com autonomia e responsabilidade grandes.
A banca e o perfil da prova
O último certame, de 2021, foi conduzido pela Cebraspe (Cespe), e a validade foi prorrogada, com previsão orçamentária de um novo concurso em ciclos recentes. Se a Cebraspe voltar a organizar, prepare-se para o estilo da casa:
- Itens de certo/errado com pegadinhas finas, em que o erro mora num detalhe da redação.
- Cobrança forte de letra de lei, súmulas e jurisprudência do STF e do STJ.
- Discursivas exigentes: no modelo de 2021 houve questões dissertativas, parecer e peça jurídica.
Não estude só pela ementa: resolva muitas questões no estilo da banca, porque acertar o "quase certo" é o que separa aprovado de reprovado.
Matérias de maior peso e prioridade
Com base na distribuição da prova objetiva de 2021 (100 questões), a ordem de prioridade fica clara:
- Direito Civil, Empresarial e Processual Civil: maior bloco, cerca de 20 questões. Prioridade máxima.
- Direito Constitucional e Direitos Humanos, Administrativo e Econômico, Tributário e Financeiro, e o bloco Previdenciário/Pessoal/Trabalho: peso alto, na faixa de 15 questões cada.
- Direito Ambiental e Agrário: peso relevante para uma PGE amazônica, tema sensível em Rondônia.
- História e Geografia de Rondônia: bloco menor, mas alto retorno por hora estudada, porque é conteúdo fechado e local.
Legislação e temas locais que caem
Aqui está o que é próprio deste certame e não serve para qualquer PGE:
- Lei Orgânica da PGE-RO e o regime jurídico dos servidores estaduais de Rondônia.
- Constituição do Estado de Rondônia.
- Direito Ambiental e Agrário com viés amazônico: questão fundiária, regularização de terras, licenciamento e conflitos típicos da região.
- História e Geografia de Rondônia (formação do território, economia, aspectos físicos e administrativos), bloco que aparece na objetiva e é fácil de dominar com material específico.
Nível, remuneração e etapas
É cargo de nível superior em Direito, com exigência de prática forense (em regra, alguns anos de atividade jurídica). A remuneração está entre as mais altas do funcionalismo estadual: subsídio inicial na casa das dezenas de milhares de reais por mês, que sobe com verbas e vantagens ao longo da carreira. É uma das carreiras mais bem pagas e disputadas da região Norte.
O certame de 2021 teve cinco etapas, todas relevantes:
- Prova preambular (objetiva), eliminatória, com 100 questões.
- Provas discursivas (dissertativa, parecer e peça), eliminatórias e classificatórias.
- Entrevista e exame psicotécnico, eliminatórios.
- Prova oral, eliminatória e classificatória.
- Prova de títulos, classificatória.
Ou seja, passar na objetiva é só o começo: a discursiva e a oral pesam de verdade e derrubam candidato bom de marcação.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Tributário | 14.382 |
| 6 | Direito Financeiro | 6.211 |
| 7 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 8 | Direito Processual do Trabalho | 4.761 |
| 9 | Direito Previdenciário | 4.747 |
| 10 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 11 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) para Procurador do Estado?
Pelo edital, o cargo de Procurador do Estado cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Procurador do Estado?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso da PGE-RO para Procurador?
O último concurso, de 2021, foi organizado pela Cebraspe (Cespe), com validade posteriormente prorrogada. A banca de um próximo certame só é confirmada no edital, mas estudar no estilo Cebraspe (itens de certo/errado, pegadinhas de redação e forte cobrança de jurisprudência) é a aposta mais segura.
Quais matérias têm mais peso na prova?
Direito Civil, Empresarial e Processual Civil foi o maior bloco da objetiva de 2021 (cerca de 20 de 100 questões). Logo atrás vêm Constitucional/Direitos Humanos, Administrativo/Econômico, Tributário/Financeiro e o bloco Previdenciário/Trabalho, com peso alto. Ambiental/Agrário e História e Geografia de Rondônia completam a prova.
Quais são as etapas do concurso?
No modelo de 2021 foram cinco etapas: prova objetiva (preambular), provas discursivas (dissertativa, parecer e peça), entrevista e exame psicotécnico, prova oral e prova de títulos. A objetiva elimina, mas discursiva e oral pesam muito na classificação final.