Procurador do Estado, Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT)
O edital de Procurador do Estado do Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Um dos cargos mais bem pagos da advocacia pública estadual, com prova longa da FCC que se ganha no domínio do Direito Público e da legislação de Mato Grosso.
Todo mundo estuda Constitucional e Tributário, mas poucos dominam a Constituição do Estado de MT e a Lei Orgânica da PGE-MT. São cerca de 6 questões na objetiva, mais peso na oral, e é exatamente onde a briga por décimos entre os finalistas costuma ser decidida. Comece cedo por elas.
O que faz um Procurador do Estado na PGE-MT
O Procurador do Estado de Mato Grosso é o advogado público que representa o Estado em juízo e fora dele, e presta consultoria jurídica ao governo estadual. Na prática, você atua em três frentes principais:
- Defesa judicial do Estado: processos tributários, execuções fiscais, ações sobre servidores, desapropriações e demandas de saúde.
- Consultoria e pareceres: analisa contratos, licitações, editais e minutas de leis antes que virem ato de governo.
- Cobrança da dívida ativa e atuação em temas fortes de MT: questões ambientais, agrárias e fundiárias, que pesam muito num estado de fronteira agrícola.
A banca e o perfil da prova
O certame mais recente foi organizado pela FCC (Fundação Carlos Chagas). A FCC tem estilo próprio: enunciados diretos, forte apego à letra da lei e à jurisprudência dos tribunais superiores, com pegadinhas em detalhe de redação. É prova de fôlego e precisão, não de "decoreba" rasa.
O concurso é longo e eliminatório em quase todas as fases. Reprova cedo quem não domina a base, e reprova no final quem não sabe argumentar.
Etapas do concurso
- Prova objetiva: 100 questões de múltipla escolha (5 alternativas), com cerca de 5 horas de duração e corte alto (na casa dos 70%).
- Provas dissertativas: aplicadas em dias distintos, cobrindo diferentes ramos do Direito, normalmente com parecer/peça e questões discursivas. Costumam ser divididas em um bloco de público (Constitucional, Administrativo, Tributário) e outro de Civil, Processual Civil e temas especiais.
- Prova oral: banca examinadora argui você sobre todo o programa, avaliando raciocínio, argumentação e uso correto do vernáculo.
- Avaliação de títulos: caráter apenas classificatório (mestrado, doutorado, especialização).
Matérias de maior peso e prioridade
Pela distribuição real da última objetiva, priorize nesta ordem:
- Direito Constitucional e Direito Administrativo: juntos são o maior bloco (cerca de 30 questões somadas) e a espinha dorsal da advocacia pública.
- Direito Tributário e Financeiro: peso alto (perto de 14 questões) e coração da atuação da Procuradoria (dívida ativa, execução fiscal).
- Direito Processual Civil: outro bloco grande (cerca de 15 questões), sua ferramenta de trabalho diária.
- Direito Civil: presença firme (por volta de 8 questões).
- Legislação estadual de MT: cerca de 6 questões, mas é o diferencial que separa aprovados. Estude a Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Orgânica da PGE-MT.
Não deixe de fora os ramos "menores" que aparecem nas dissertativas e na oral: Ambiental, Agrário, Trabalho e Previdenciário. Em MT, Ambiental e Agrário têm peso prático relevante.
Nível e remuneração
É carreira de nível superior (bacharel em Direito com inscrição na OAB), exigindo, em regra, tempo mínimo de atividade jurídica. É um dos cargos mais bem remunerados da advocacia pública estadual: o subsídio inicial fica na faixa dos R$ 37 mil, e o topo da carreira (classe especial) alcança faixa superior, próxima dos R$ 44 mil. É cargo estável, de prestígio e com progressão por classes.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Tributário | 14.382 |
| 6 | Direito Financeiro | 6.211 |
| 7 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 8 | Direito Processual do Trabalho | 4.761 |
| 9 | Direito Previdenciário | 4.747 |
| 10 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 11 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) para Procurador do Estado?
Pelo edital, o cargo de Procurador do Estado cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Procurador do Estado?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso da PGE-MT para Procurador?
O certame mais recente foi organizado pela FCC (Fundação Carlos Chagas), conhecida por cobrar a letra da lei e a jurisprudência dos tribunais superiores com pegadinhas em detalhes de redação.
Quais são as matérias de maior peso na prova?
Constitucional e Administrativo formam o maior bloco, seguidos por Tributário e Financeiro e por Processual Civil. Civil e a legislação estadual de Mato Grosso (Constituição do Estado e Lei Orgânica da PGE-MT) completam o núcleo decisivo.
Quais são as etapas do concurso?
Prova objetiva com 100 questões, provas dissertativas em ramos distintos do Direito (com parecer e questões), prova oral sobre todo o programa e avaliação de títulos de caráter apenas classificatório.