Procurador do Estado, Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM)
O edital de Procurador do Estado do Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Ser Procurador do Estado do Amazonas e advogar pelo estado inteiro: defender o Amazonas em juizo, blindar o gestor antes do processo nascer e cobrar a divida ativa que sustenta o caixa estadual.
Constitucional, Administrativo e Tributario voce estuda para qualquer PGE do pais. O que separa quem passa na PGE-AM de quem fica na fila e a Legislacao Estadual: a Constituicao do Estado do Amazonas e, principalmente, a Lei Organica da PGE-AM (Lei 1.639/1983 e alteracoes), que define a carreira, as prerrogativas e a estrutura da instituicao. E o bloco que quase ninguem domina, cai na objetiva e volta na prova oral. Comece por ele cedo, porque nao adianta correr atras na reta final: e leitura seca de lei local que so entra com repeticao.
O que o Procurador do Estado do Amazonas faz no dia a dia
O Procurador e o advogado do Estado do Amazonas. A rotina gira em torno de quatro frentes, todas previstas na Lei Organica da PGE-AM:
- Representacao judicial: atuar em nome do Estado, ativa e passivamente, em qualquer instancia, do juizado de Manaus ao STF.
- Consultoria juridica: emitir pareceres para o Governador, secretarias e orgaos do Executivo antes de a decisao virar ato (analise de licitacao, contrato, edital, minuta de lei).
- Atuacao preventiva: propor solucoes que evitem o processo, o famoso trabalho que ninguem ve mas que economiza milhoes ao erario.
- Divida ativa: inscrever e cobrar, administrativa e judicialmente, os creditos que o Estado tem a receber.
Na pratica, voce alterna entre a mesa (parecer, peca, tese) e a audiencia, e uma parte grande do trabalho e escrita tecnica de alto nivel. Nao e uma carreira de balcao: e producao juridica densa.
A banca e o perfil da prova
O ultimo concurso (2022) foi organizado pela FCC. Isso muda como voce estuda: a FCC cobra letra de lei, jurisprudencia consolidada (sumulas do STF e STJ) e questoes bem literais na objetiva, com pegadinhas de trocar uma palavra do dispositivo. Nada de perguntas de doutrina obscura na primeira fase; e precisao no texto legal.
O certame de Procurador tem quatro etapas: objetiva, provas escritas (dissertativas), prova oral e avaliacao de titulos. A objetiva teve 100 questoes e 5 horas de duracao, com corte de metade dos pontos para habilitar. A dificuldade real nao esta em uma materia isolada, e no volume: e uma das provas mais amplas do funil de concursos juridicos.
Nivel, remuneracao e estabilidade
E cargo de nivel superior, exige bacharelado em Direito e inscricao na OAB. A remuneracao esta entre as mais altas do servico publico estadual, na faixa de subsidio de dezenas de milhares de reais mensais, com progressao na carreira por classes (voce entra na classe inicial e sobe). Alem do valor, e uma das carreiras mais estaveis e prestigiadas do Direito publico: prerrogativas de advogado publico, estabilidade e atuacao institucional que abre portas academicas e profissionais.
As etapas alem da objetiva
Passar na primeira fase e so o comeco. O que costuma decidir o concurso:
- Provas escritas: pecas e questoes discursivas, incluindo elaboracao de peca processual e de parecer juridico, com varias horas de prova em dois dias. Treinar redacao juridica com correcao e inegociavel.
- Prova oral: banca examina o candidato em Civil, Processo Civil, Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributario. Aqui a Lei Organica e a Constituicao Estadual voltam com forca.
- Titulos: fase apenas classificatoria, soma pontos por experiencia e formacao.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Tributário | 14.382 |
| 6 | Direito Financeiro | 6.211 |
| 7 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 8 | Direito Processual do Trabalho | 4.761 |
| 9 | Direito Previdenciário | 4.747 |
| 10 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 11 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) para Procurador do Estado?
Pelo edital, o cargo de Procurador do Estado cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Procurador do Estado?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso da PGE-AM para Procurador?
O ultimo certame (2022) foi organizado pela FCC (Fundacao Carlos Chagas). A FCC tende a cobrar letra de lei e jurisprudencia consolidada na objetiva, com questoes literais, entao vale resolver provas da propria banca para pegar o estilo. Confirme sempre a banca no edital vigente, que pode mudar de um concurso para outro.
Quais sao as etapas do concurso de Procurador do Estado do Amazonas?
Sao quatro etapas: prova objetiva (100 questoes, eliminatoria e classificatoria), provas escritas dissertativas (peca processual, parecer e questoes discursivas), prova oral (arguicao em Civil, Processo Civil, Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributario) e avaliacao de titulos (apenas classificatoria).
O que diferencia a preparacao para a PGE-AM de outras Procuradorias?
A Legislacao Estadual. Constitucional, Administrativo e Tributario sao comuns a todas as PGEs, mas a Constituicao do Estado do Amazonas e a Lei Organica da PGE-AM (Lei 1.639/1983 e alteracoes) sao especificas deste certame, caem na objetiva e retornam na prova oral. Esse bloco costuma ser o desempate.