Defensor Público, Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR)
O edital de Defensor Público do Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Ser defensor público em Roraima é advogar de graça para quem mais precisa, num estado de forte presença indígena e migratória, e a aprovação se decide nas discursivas da FCC.
Na FCC, a aprovação na DPE-RR se decide nas três provas escritas específicas e na oral, não só na objetiva. O que separa candidatos é a tese institucional da Defensoria: dominar a LC 80/1994 e a lei orgânica da DPE-RR, e saber aplicá-las à realidade de Roraima (vulnerabilidade migratória e indígena). Treine peça processual, cível e penal, desde o primeiro mês.
O que o defensor público da DPE-RR faz no dia a dia
O defensor público de Roraima é o advogado gratuito de quem não pode pagar por um. Na prática, você atua muito além do balcão: em um estado de população pequena mas com forte presença indígena e migração intensa (venezuelanos, sobretudo em Boa Vista e Pacaraima), a demanda concentra-se em direito de família, execução penal, saúde, moradia e defesa de grupos vulneráveis.
- Assistência jurídica integral e gratuita a hipossuficientes, em juízo e fora dele.
- Atuação criminal (audiências de custódia, execução penal) e cível/família em comarcas do interior.
- Tutela coletiva: consumidor, idoso, criança e adolescente, e situações de vulnerabilidade migratória e indígena, marcas fortes de Roraima.
Banca, perfil e dificuldade da prova
O último certame foi da Fundação Carlos Chagas (FCC), homologado em 2022 e com validade prorrogada até agosto de 2026. A FCC em Defensoria é conhecida por objetiva densa, literal e com pegadinhas de detalhe, mais três provas discursivas de peso. É concurso de alta dificuldade: aprovar exige domínio dogmático somado à visão institucional (a chamada "tese defensiva").
- Objetiva de 5 horas cobrindo cerca de 13 disciplinas em uma única prova.
- Duas provas escritas específicas (cível e penal), cada uma com uma peça processual e três discursivas.
- Arguição oral perante banca para os classificados até a 100ª posição.
Matérias de maior peso e prioridade
Pelo desenho do último edital, o núcleo pesado é claro. Priorize por número de questões e recorrência nas discursivas.
- Bloco mais denso: Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil e Direitos Humanos/ECA, cada um puxando por volta de 10 questões.
- Diferencial de Defensoria: Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública (LC 80/1994 e a Lei Complementar estadual de Roraima que organiza a DPE-RR). É a matéria que separa quem "sabe direito" de quem "pensa como defensor".
- Blocos menores mas cobrados: Consumidor, Difusos e Coletivos e Direito do Idoso.
Nível e remuneração
Cargo de nível superior, ingresso na classe inicial de Defensor Público Substituto. Requisito: bacharelado em Direito e inscrição na OAB, sem exigência dos três anos de prática jurídica, o que abre a porta para recém-formados com carteira da OAB.
- Nível: superior (carreira jurídica de Estado).
- Remuneração: faixa alta, comparável à magistratura estadual, entre as mais atrativas do serviço público.
- Reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência no último edital.
Etapas do concurso
O modelo FCC para a DPE-RR foi eliminatório e classificatório em quatro fases.
- Prova objetiva (5 horas), de caráter geral.
- Provas escritas específicas: 1ª (peça cível + três discursivas) e 2ª (peça penal + três discursivas).
- Prova oral (arguição em banca) para os mais bem classificados nas escritas.
- Prova de títulos, classificatória (pós-graduação, experiência jurídica, aprovações e publicações). Não há TAF nem, em regra, curso de formação eliminatório no modelo do certame.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 8 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 9 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 10 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 11 | Direito Previdenciário | 4.747 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) para Defensor Público?
Pelo edital, o cargo de Defensor Público cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário.
Por onde começar a estudar para Defensor Público?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso da DPE-RR para defensor público?
O último certame foi da Fundação Carlos Chagas (FCC), homologado em 2022 e com validade prorrogada até agosto de 2026. O padrão FCC combina objetiva literal e densa com três provas escritas de peso, mais arguição oral.
Preciso de três anos de prática jurídica para tomar posse?
No modelo do último edital da DPE-RR não. Os requisitos são bacharelado em Direito concluído e inscrição ativa na OAB, o que permite que recém-formados com carteira da OAB concorram e tomem posse.
Quais matérias têm maior peso na prova?
Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil e Direitos Humanos/ECA formam o bloco mais denso da objetiva. O diferencial é Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, que aparece na objetiva e domina as discursivas e a oral.