Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI)
O edital de Defensor Público do Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Defender quem não pode pagar por defesa: a carreira jurídica de maior peso social do Piauí, com prova densa em quatro grupos e etapa oral eliminatória.
Muita gente estuda Constitucional e Penal como se fosse concurso de magistratura e esquece o que é próprio da Defensoria do Piauí: a Lei Complementar Estadual 59/2005 (alterada pela LC 273/2023), a Lei Complementar Federal 80/94 e as normas internas aprovadas pelo Conselho Superior da DPE-PI. Esse bloco costuma ser subestimado, cai com peso e é onde o candidato de fora do estado mais perde ponto. Domine a estrutura da carreira, as prerrogativas e as atribuições institucionais antes de achar que "já sabe".
O que o Defensor Público faz no dia a dia
O Defensor Público do Piauí presta assistência jurídica integral e gratuita a quem não tem condições de pagar por um advogado, o que no Piauí significa boa parte da população. Não é papel de gabinete: você atende, orienta, concilia e vai a juízo.
- Atua em varas cíveis, de família, criminais, execução penal, infância e juventude e Fazenda Pública, muitas vezes em comarcas do interior com estrutura enxuta.
- Defende direitos coletivos e difusos (consumidor, idoso, pessoa com deficiência, mulheres vítimas de violência), com atuação extrajudicial e ajuizamento de ações civis públicas.
- Faz o primeiro atendimento do assistido, o que exige escuta, triagem e capacidade de resolver muita coisa por acordo, antes de judicializar.
A banca e o perfil da prova
O último concurso para Defensor Substituto (edital de 2021) foi aplicado pela Cebraspe, e o próximo certame ainda depende de definição da banca pela comissão organizadora. Por isso, estude com base no formato consolidado das defensorias e observe o edital quando sair.
- A prova objetiva é longa (chegou a cinco horas) e cobra profundidade doutrinária e jurisprudencial, não decoreba superficial.
- As discursivas (duas etapas, cada uma com horas de duração) exigem redação técnica, tese defensiva bem construída e uso correto de súmulas e precedentes.
- É concurso de alta densidade: aprova quem tem base sólida nas quatro grandes áreas ao mesmo tempo, sem furos.
Matérias de maior peso e prioridade
As disciplinas foram distribuídas em quatro grupos, e vale tratar todos como obrigatórios, mas com foco no que é a espinha dorsal da carreira.
- Grupo institucional e social: Princípios e Atribuições da Defensoria, LC 80/94, LC Estadual 59/2005, Direitos Humanos, e Direitos Difusos e Coletivos (criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, consumidor, direitos das mulheres). É aqui que o Defensor se diferencia do juiz e do promotor.
- Grupo processual e civil: Direito Civil, Processual Civil e Empresarial, base do atendimento diário.
- Grupo penal: Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal, com peso na visão garantista e na defesa do preso.
- Grupo público: Constitucional, Administrativo e Previdenciário, além de Filosofia e Sociologia Jurídica, que ancoram a argumentação.
Nível, remuneração e requisitos
É carreira de nível superior, topo das carreiras jurídicas do estado em prestígio e responsabilidade social.
- A remuneração inicial está na faixa dos R$ 32 mil (referência de janeiro de 2026), com prerrogativas próprias da carreira.
- Exige diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo MEC, inscrição na OAB e comprovação de, no mínimo, três anos de prática forense ou atividade jurídica.
- O requisito dos três anos elimina candidato de primeira viagem: planeje o tempo de prática em paralelo aos estudos.
As etapas do concurso
O certame de Defensor é multifásico e todas as etapas pesam. No modelo mais recente, a estrutura foi:
- Prova objetiva, eliminatória e classificatória.
- Provas escritas discursivas (em duas frentes), eliminatórias e classificatórias, incluindo peça e questões dissertativas.
- Inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório.
- Prova oral perante a banca (duração em torno de vinte minutos), eliminatória e classificatória: você recebe pontos por escrito e é arguido ao vivo.
- Avaliação de títulos, classificatória.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 8 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 9 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 10 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 11 | Direito Previdenciário | 4.747 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) para Defensor Público?
Pelo edital, o cargo de Defensor Público cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário.
Por onde começar a estudar para Defensor Público?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso da DPE-PI para Defensor?
O último certame para Defensor Público Substituto (edital de 2021) foi aplicado pela Cebraspe. Para o próximo concurso, a banca ainda depende de definição pela comissão organizadora, então acompanhe a publicação do edital.
Preciso de tempo de prática jurídica para concorrer?
Sim. Além do diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo MEC e da inscrição na OAB, é exigida comprovação de, no mínimo, três anos de prática forense ou atividade jurídica. Esse requisito costuma ser conferido na inscrição definitiva.
O que mais diferencia a prova da DPE-PI de outras carreiras jurídicas?
O peso do bloco institucional e social: LC 80/94, LC Estadual 59/2005 e normas internas do Conselho Superior, somados a Direitos Humanos e Direitos Difusos e Coletivos. É onde o candidato precisa pensar como defensor, com teses pró-assistido, e onde quem vem de fora do estado mais perde ponto.