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Defensor Público, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE)

O edital de Defensor Público do Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.

Ser Defensor Público em Pernambuco é ser a voz jurídica de quem não pode pagar por uma, do sertão ao Recife.

Matérias
11
Banca
FGV
Escolaridade
Superior em Direito + OAB
Remuneração inicial
Faixa de vinte e poucos mil
Direitos Humanos e Princípios Institucionais definem o jogo

Na DPE-PE, Direitos Humanos é o bloco com mais questões e os Princípios Institucionais da Defensoria (LC 80/1994 e a legislação estadual) são conteúdo específico de peso. Dominar cedo esses dois eixos, junto de Constitucional e do bloco penal, é o que separa quem passa da objetiva de quem só chega perto.

O que faz um Defensor Público da DPE-PE

O Defensor Público é o advogado do Estado para quem não pode pagar advogado. Na DPE-PE, isso significa atuar em nome de quem vive em situação de vulnerabilidade em Pernambuco, do sertão à Região Metropolitana do Recife. No dia a dia você vai:

  • Atender o público e propor ou contestar ações nas áreas cível, de família, criminal, execução penal, consumidor e infância e juventude.
  • Fazer acordos, audiências de custódia e sustentação oral, além de acompanhar presos e internados.
  • Atuar em tutela coletiva (saúde, moradia, direitos difusos) em favor de grupos vulneráveis do estado.

A banca e o perfil da prova

O IV Concurso (edital de 2025) foi organizado pela FGV, o que define o estilo da prova: enunciados longos, casos concretos e forte exigência de jurisprudência atualizada dos tribunais superiores. A objetiva teve 100 questões e cobrança pesada de raciocínio aplicado, não decoreba.

O corte é duro: além de acertar o mínimo global, é preciso pontuar em cada disciplina e ficar dentro do limite de classificados para avançar. Trate a FGV como banca de interpretação: quem só decora perde ponto.

Matérias de maior peso e prioridade

A objetiva da DPE-PE concentra pontos em blocos bem definidos. Priorize nesta ordem:

  • Direitos Humanos (bloco com o maior número de questões) e Direito Constitucional: base da atuação e do discurso institucional.
  • Direito Penal e Processo Penal, somados à Execução Penal: peso enorme quando reunidos, e território natural do defensor.
  • Direito Civil e Processo Civil, com Direito do Consumidor logo atrás.
  • Direito da Criança e do Adolescente (ECA) e Princípios Institucionais da Defensoria (LC 80/1994 e a lei orgânica da DPE-PE), que rendem muitos pontos e são carta na manga.

Nível e remuneração

É cargo de nível superior em Direito, com exigência de OAB e de três anos de atividade jurídica comprovada. É uma das carreiras jurídicas mais bem pagas do estado: o subsídio inicial fica na faixa dos vinte e poucos mil reais mensais, com progressão na carreira, além das prerrogativas e da estabilidade típicas do cargo.

As etapas do concurso

O certame é longo e majoritariamente eliminatório. Espere:

  • Prova objetiva (eliminatória e classificatória), com as 100 questões distribuídas pelas disciplinas jurídicas.
  • Prova escrita/discursiva de cerca de cinco horas: em geral duas questões dissertativas específicas e uma peça processual.
  • Prova oral em sessão pública, organizada em quatro grupos de matérias, com arguição diante da banca.
  • Avaliação de títulos (classificatória).

Não há TAF. Como em toda carreira da Defensoria, há verificação de idoneidade e vida pregressa como condição para a posse.

Matérias do edital

#MatériaQuestões no acervo
1Direito Constitucional45.442
2Direito Administrativo65.476
3Direito Civil15.999
4Direito Processual Civil11.190
5Direito Penal16.427
6Direito Processual Penal11.310
7Direitos Humanos3.160
8Direito da Crianca e do Adolescente6.738
9Direito do Consumidor3.499
10Direito do Trabalho8.529
11Direito Previdenciário4.747

Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.

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Perguntas frequentes

Quais matérias caem no concurso Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) para Defensor Público?

Pelo edital, o cargo de Defensor Público cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário.

Por onde começar a estudar para Defensor Público?

Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.

Onde treinar questões para o concurso Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE)?

No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.

Qual banca organiza o concurso da DPE-PE para Defensor Público?

O IV Concurso, com edital de 2025, foi organizado pela FGV. O estilo da banca é de casos concretos, enunciados longos e forte cobrança de jurisprudência atualizada, então estudar por questões nesse formato faz diferença.

Quais são as matérias de maior peso na prova?

Direitos Humanos e Direito Constitucional puxam a frente, seguidos do bloco penal (Penal, Processo Penal e Execução Penal) e do bloco cível (Civil, Processo Civil e Consumidor). ECA e Princípios Institucionais da Defensoria também rendem muitos pontos.

Quais são as etapas do certame?

Prova objetiva de 100 questões, prova escrita com questões dissertativas e peça processual (cerca de cinco horas), prova oral em sessão pública dividida em grupos de matérias e avaliação de títulos. Não há TAF, mas há verificação de idoneidade para a posse.