Defensor Público, Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB)
O edital de Defensor Público do Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Ser Defensor na Paraíba é assumir a linha de frente jurídica de quem não pode pagar advogado, e a prova cobra essa realidade de cara.
No concurso de Defensor da DPE-PB, a tríade Direito Penal, Processo Penal e Processo Civil concentrou a maior fatia das questões objetivas. Quem trata essas matérias como prioridade absoluta, com lei seca, súmulas e jurisprudência atualizada, larga na frente. Em paralelo, Direitos Humanos, Execução Penal, Criminologia e tutela coletiva são a alma da Defensoria e caem com profundidade: ignorar esse bloco é tropeçar justamente no que diferencia a carreira de um concurso jurídico genérico.
O que o Defensor da DPE-PB faz no dia a dia
O Defensor Público da Paraíba presta assistência jurídica integral e gratuita a quem não tem condições de pagar advogado. Na prática, isso significa rotina pesada e variada:
- Atendimento direto ao assistido e defesa em audiências e júri, sobretudo na área criminal e na execução penal.
- Atuação em família, sucessões, saúde, moradia e consumo, com muita demanda de tutela individual.
- Defesa coletiva: ações civis públicas, direitos do consumidor, infância e juventude, pessoa com deficiência e população em situação de rua.
- Comarcas do interior com estrutura enxuta, então espere acúmulo de áreas e autonomia funcional alta desde o início.
Banca e perfil da prova
O último concurso para Defensor da DPE-PB foi conduzido pela FCC, e a própria FCC voltou a ser contratada pela Defensoria em 2026 para o certame de servidores, o que reforça a banca como referência mais provável de estudo.
- Estilo FCC: enunciados secos, alternativas que cobram literalidade de lei e exigem leitura cuidadosa de "exceto", "salvo" e prazos.
- Prova objetiva longa: cerca de 100 questões em torno de 5 horas, caráter eliminatório e classificatório.
- Dificuldade alta não pela pegadinha, mas pelo volume e pela profundidade jurisprudencial em direito público e penal.
Matérias de maior peso e prioridade
A distribuição do último edital deixa claro onde está o ouro. Trate nesta ordem:
- Prioridade máxima: Direito Penal, Processo Penal e Processo Civil, o trio que somou a maior parte das questões.
- Núcleo da carreira: Direitos Humanos, Execução Penal, Criminologia e Tutela Coletiva, blocos que caem com força e definem o perfil defensorial.
- Base sólida: Constitucional, Administrativo e Civil, sustentação de qualquer prova jurídica.
- Não negligencie: Direito do Consumidor, Criança e Adolescente e Humanística (princípios institucionais e função da Defensoria).
Etapas do concurso
O certame de Defensor é completo e elimina em cada fase. Conte com:
- Prova objetiva eliminatória e classificatória, com nota mínima exigida.
- Duas provas discursivas, cada uma com questões dissertativas e elaboração de peça jurídica, divididas por grupos de matérias.
- Prova oral pública (arguição), de caráter eliminatório, que cobra raciocínio, técnica e capacidade de argumentação ao vivo.
- Avaliação de títulos, classificatória, com peso limitado.
Não há TAF nem curso de formação típicos de carreiras policiais; o filtro é técnico e oral.
Nível, remuneração e requisitos
- Cargo de nível superior, exclusivo para bacharel em Direito.
- Exige comprovação de pelo menos dois anos de atividade jurídica na inscrição, então some esse tempo ao seu planejamento.
- Remuneração inicial alta para o estado, na faixa de subsídio de carreira jurídica de Estado, com progressões na carreira e verbas próprias da função. Trate números exatos sempre pelo edital vigente, pois variam por reajuste.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 8 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 9 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 10 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 11 | Direito Previdenciário | 4.747 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para Defensor Público?
Pelo edital, o cargo de Defensor Público cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário.
Por onde começar a estudar para Defensor Público?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso de Defensor da DPE-PB?
O último concurso para Defensor foi conduzido pela FCC, e a FCC voltou a ser contratada pela Defensoria da Paraíba em 2026 para o certame de servidores. Por isso, estude pelo estilo FCC: literalidade de lei, jurisprudência e enunciados objetivos.
Quais matérias têm mais peso na prova?
Direito Penal, Processo Penal e Processo Civil concentraram a maior fatia das questões. Logo depois vêm os blocos que definem a carreira: Direitos Humanos, Execução Penal, Criminologia e Tutela Coletiva. Constitucional, Administrativo e Civil formam a base.
Quais são as etapas e os requisitos?
São prova objetiva, duas provas discursivas com peça jurídica, prova oral pública e avaliação de títulos. É preciso ser bacharel em Direito e comprovar pelo menos dois anos de atividade jurídica na inscrição.