Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA)
O edital de Defensor Público do Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Defensor Publico da DPE-PA: subsidio de elite e atuacao no coracao da Amazonia, com prova Cebraspe que cobra a fundo os Principios Institucionais e a Lei Organica do Pará.
Direito comum voce estuda em qualquer lugar. O que separa os aprovados no Pará e dominar a Lei Complementar Estadual nº 54/2006 (Lei Organica da DPE-PA) e os Principios Institucionais da Defensoria, cobrados na literalidade pelo Cebraspe. Comece por ai enquanto reforca Constitucional e Processual Civil.
O que voce faz como Defensor Publico da DPE-PA
O Defensor Publico do Pará presta assistencia juridica integral e gratuita a quem nao pode pagar advogado, com forte atuacao no interior amazonico (varas de Belem, Maraba, Santarem, Altamira e comarcas ribeirinhas de dificil acesso). Na pratica voce:
- Atende assistidos, ajuiza acoes e faz defesa em criminal, familia, civel, execucao penal, infancia e juventude e Fazenda Publica.
- Atua na tutela coletiva: direitos difusos, consumidor, moradia, saude e questoes fundiarias e ambientais tipicas do Pará.
- Faz audiencias, sustentacoes orais, acordos e mediacao, alem de visitas a presidios e a comunidades sem estrutura judiciaria.
A banca e o perfil da prova
O ultimo certame de Defensor foi organizado pelo Cebraspe (CESPE), banca de estilo proprio que voce precisa conhecer antes de estudar conteudo.
- Item certo ou errado (nao e A a E): erro anula acerto, entao chutar penaliza.
- Enunciados longos que trocam uma palavra da lei ou da jurisprudencia; leitura de literalidade e de detalhe vale ouro.
- Exige base solida em Constituicional, jurisprudencia do STF e STJ e nas teses institucionais da Defensoria.
Materias de maior peso e prioridade
Concentre energia no que decide a objetiva e as discursivas de Defensoria:
- Principios Institucionais da Defensoria e a Lei Complementar Estadual nº 54/2006 (Lei Organica da DPE-PA): diferencial local que separa os aprovados.
- Direito Constitucional (com foco no art. 134 e nas funcoes institucionais) e Direitos Humanos.
- Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal e Processo Penal.
- Direitos difusos e coletivos, Consumidor, Infancia e Juventude e Execucao Penal.
Nivel, exigencia de ingresso e remuneracao
- Cargo de nivel superior: exige bacharelado em Direito, inscricao na OAB e comprovacao de 3 anos de pratica juridica.
- Carreira de subsidio alto, entre as mais bem pagas do servico publico estadual: faixa inicial na casa dos R$ 28 mil, com progressao que ultrapassa R$ 37 mil nas classes finais.
- O salario elevado eleva a concorrencia e o nivel dos candidatos: e prova de fundo, nao de sorte.
Etapas do certame
O modelo Cebraspe para Defensor costuma ter varias fases, todas eliminatorias:
- Prova objetiva (100 itens; corte tipico em 60 pontos).
- Provas discursivas (questoes dissertativas e peca pratica).
- Prova oral em sessao publica (arguicao pela banca).
- Avaliacao de titulos (em geral so classificatoria).
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 8 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 9 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 10 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 11 | Direito Previdenciário | 4.747 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) para Defensor Público?
Pelo edital, o cargo de Defensor Público cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário.
Por onde começar a estudar para Defensor Público?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso de Defensor da DPE-PA?
O ultimo certame de Defensor Publico foi organizado pelo Cebraspe (CESPE), com prova no formato certo/errado, em que erro anula acerto. Estude com itens antigos dessa banca para se adaptar ao estilo.
Precisa de tempo de pratica juridica para ser Defensor no Pará?
Sim. Alem de bacharelado em Direito e inscricao na OAB, exige-se a comprovacao de 3 anos de pratica juridica, requisito comum nas carreiras de Defensor Publico.
Qual legislacao local cai na prova da DPE-PA?
A Lei Complementar Estadual nº 54/2006, Lei Organica da Defensoria Publica do Pará, e o principal conteudo local, cobrada junto com os Principios Institucionais da Defensoria.