Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA)
O edital de Defensor Público do Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
A carreira jurídica mais bem paga do Maranhão, e uma das provas mais exigentes do estado, montada pela FCC em três blocos densos.
Legislação e princípios institucionais da Defensoria são cobrados como bloco próprio, não como apêndice do Constitucional. Some a isso um recorte muito maranhense: Direito Agrário e conflitos fundiários pesam de verdade (o estado tem histórico forte de disputa por terra e assentamentos), e há questões diretas de História e Geografia do Maranhão. Quem estuda com material genérico de Defensoria cai despreparado nessas duas frentes. Priorize a Lei Complementar 80/94, a lei orgânica estadual da DPE-MA e o repertório de acesso à justiça, que é a espinha dorsal da instituição.
O que o Defensor da DPE-MA faz no dia a dia
O Defensor Público estadual atua em causas de competência da Justiça do Maranhão em favor de quem não pode pagar advogado. Na prática, isso significa:
- Atuação criminal ampla: Tribunal do Júri, execução penal e defesa de presos, uma demanda enorme no estado.
- Área cível e de família: guarda, alimentos, curadorias, registros públicos e defesa da posse e moradia.
- Direitos coletivos e vulneráveis: criança e adolescente, mulher e população LGBT, idoso, além de conflitos fundiários e de moradia típicos do interior maranhense.
Não é balcão de advocacia: o Defensor também promove direitos humanos e ajuíza ações coletivas.
A banca e o desenho da prova
O certame é organizado pela FCC, banca com estilo literal e apegado à letra da lei e à jurisprudência dos tribunais superiores. A prova objetiva tem 100 questões de múltipla escolha (cinco alternativas) divididas em três blocos temáticos. Depois vêm a prova discursiva, a prova oral e a avaliação de títulos. A discursiva mistura uma peça processual de peso com quatro questões dissertativas, então dominar a estrutura de petições da Defensoria (habeas corpus, apelação, ação civil pública) vale tanto quanto saber a teoria.
Matérias de maior peso
Pela distribuição da objetiva, o esforço se concentra em poucos pilares:
- Direito Constitucional: o bloco mais pesado, base de tudo.
- Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal: o coração da atuação defensorial.
- Direito Administrativo e Direito Civil: alto volume de questões.
- Legislação e princípios institucionais da Defensoria: bloco próprio e decisivo.
Não trate como secundário o que é a cara da DPE-MA: Direito Agrário, Direito Ambiental e Urbanístico, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos.
O diferencial maranhense que derruba candidato de fora
Dois blocos exigem estudo específico e local:
- História e Geografia do Maranhão: caem questões objetivas sobre o estado, algo que material de Defensoria de outros estados não cobre.
- Formação humanística, relações étnico-raciais, igualdade de gênero e interseccionalidades, além de Criminologia: temas que a FCC cobra com viés de direitos fundamentais e não de decoreba pura.
Ignorar essas frentes é jogar pontos fora numa prova em que cada acerto conta.
Nível, remuneração e requisitos
Defensor Público é cargo de nível superior e um dos mais bem remunerados do serviço público estadual maranhense, com subsídio na faixa mais alta das carreiras jurídicas locais. Para tomar posse exige-se bacharelado em Direito, inscrição na OAB e, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada, requisito que costuma pegar o candidato recém-formado. É concurso de dedicação integral e alta concorrência.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 8 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 9 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 10 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 11 | Direito Previdenciário | 4.747 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) para Defensor Público?
Pelo edital, o cargo de Defensor Público cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário.
Por onde começar a estudar para Defensor Público?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso de Defensor da DPE-MA?
A Fundação Carlos Chagas (FCC). É uma banca de perfil literal, que cobra a letra da lei e a jurisprudência dos tribunais superiores, com prova objetiva de 100 questões dividida em três blocos, seguida de discursiva, prova oral e avaliação de títulos.
Quais matérias têm mais peso na prova?
Direito Constitucional lidera, seguido de Direito Penal e Direito Administrativo, com forte presença de Direito Civil e do bloco de processo penal e execução penal. Legislação e princípios institucionais da Defensoria são cobrados como bloco próprio, e o recorte maranhense (Direito Agrário e História e Geografia do Maranhão) faz diferença real.
Preciso de tempo de atividade jurídica para tomar posse?
Sim. Além do bacharelado em Direito e da inscrição na OAB, exige-se no mínimo três anos de atividade jurídica comprovada até a posse. Esse requisito costuma ser o principal obstáculo para quem acabou de se formar.