Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES)
O edital de Defensor Público do Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Defensor Público da DPE-ES: carreira de subsídio alto e prova longa, onde quem domina o eixo institucional e os direitos humanos larga na frente.
Muito candidato vindo de carreiras policiais ou fiscais trata Defensoria como mais um concurso jurídico e ignora o que é próprio dela: os princípios institucionais (LC 80/1994 e a LC estadual 55/1994 do Espírito Santo) e os direitos humanos. Esse eixo tem peso alto na FCC, aparece na objetiva, na discursiva e na prova oral, e é justamente onde se decide quem passa. Comece por aí.
O que o Defensor Público da DPE-ES faz no dia a dia
O Defensor Público do Espírito Santo presta assistência jurídica integral e gratuita a quem não pode pagar advogado, e isso vai muito além de audiência criminal. No dia a dia voce atua em varas de família (divórcio, guarda, alimentos, curatela), execução penal (progressão de regime, livramento), consumidor, saúde (medicamentos, cirurgias, vagas de UTI), habitação e conflitos possessórios.
- Atendimento direto ao público carente nos núcleos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e no interior.
- Atuação em núcleos especializados: mulher vítima de violência, criança e adolescente, idoso, LGBTQIA+, meio ambiente e registro civil.
- Forte peso extrajudicial: conciliação, acordos e resolução de conflitos sem judicializar.
Banca e perfil da prova (FCC)
A banca do último certame foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), e isso define o tom: objetiva com enunciados diretos, muita letra de lei seca, súmula e jurisprudência, com FCC valorizando a literalidade. Não é uma prova de decoreba pura, mas quem domina o texto legal e as súmulas sai na frente.
- Prova objetiva com cerca de 100 questões, eliminatória e classificatória.
- Estilo FCC: precisão no texto da lei, atenção a exceções e a "peguinhas" de redação.
- Diferencial defensorial: cai teoria institucional e temas sociais que outras carreiras jurídicas ignoram.
Nível e remuneração
É cargo de nível superior em Direito, entre os mais altos do serviço público estadual. A remuneração inicial fica na faixa de dezessete a dezoito mil reais mensais, com gratificação de representação sobre o subsídio, valores que colocam a carreira em patamar próximo ao da magistratura e do Ministério Público estaduais.
- Escolaridade: bacharelado em Direito concluído.
- Requisito extra: comprovação de três anos de atividade jurídica.
- Faixa salarial inicial elevada, com progressão na carreira.
Etapas do concurso
O certame da DPE-ES é longo e de aprovação difícil, com várias fases eliminatórias:
- Prova objetiva (1ª fase), eliminatória e classificatória.
- Provas discursivas (2ª fase), em geral um conjunto de provas escritas incluindo dissertação e peças práticas defensoriais.
- Sindicância da vida pregressa e investigação social.
- Prova oral, arguição perante a banca sobre temas jurídicos e institucionais.
- Avaliação de títulos, classificatória.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 8 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 9 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 10 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 11 | Direito Previdenciário | 4.747 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) para Defensor Público?
Pelo edital, o cargo de Defensor Público cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário.
Por onde começar a estudar para Defensor Público?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso de Defensor Público da DPE-ES?
No último certame a banca foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), com prova objetiva de estilo literal (lei, súmula e jurisprudência) e forte peso em princípios institucionais e direitos humanos.
Precisa de tempo de atividade jurídica para o concurso da DPE-ES?
Sim. Além do bacharelado em Direito concluído, exige-se a comprovação de três anos de atividade jurídica, requisito constitucional das carreiras de Defensor Público.
Quais matérias têm maior peso na prova?
O núcleo próprio da Defensoria: princípios institucionais (LC 80/1994 e a LC estadual 55/1994), direitos humanos e o tripé civil/penal/processo, com destaque para família, execução penal, ECA e consumidor.