Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP)
O edital de Defensor Público do Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Defensor Público no Amapá: carreira jurídica de ponta, prova FCC de lei seca e atuação real no interior amazônico.
O concurso de defensor da DPE-AP é organizado pela FCC. Na objetiva, isso significa premiar quem domina lei seca, súmulas e jurisprudência com fidelidade ao texto, mais do que interpretação criativa. Nas discursivas e na oral, o foco é técnica de peça, subsunção correta e linguagem jurídica precisa. Estudar com cabeça de FCC é o primeiro passo estratégico.
O que o Defensor Público da DPE-AP faz no dia a dia
A Defensoria Pública do Amapá presta assistência jurídica integral e gratuita a quem não pode pagar advogado, e o defensor amapaense atua de forma bem mais ampla do que só levar processos individuais. Espere um dia a dia com:
- Atendimento direto ao público nos núcleos de Macapá (com sedes separadas para criminal e para família) e nas comarcas do interior.
- Atuação judicial e extrajudicial: petições, defesas criminais, ações de família, execução penal e resolução de conflitos por acordo.
- Plantão para medidas urgentes nas comarcas de Macapá, Santana e Mazagão fora do horário normal.
- Tutela coletiva de grupos vulneráveis (ações coletivas, direitos difusos), papel que a instituição vem reforçando como característica central da carreira.
A DPE-AP está presente na maior parte dos municípios do estado, o que significa possibilidade real de atuação no interior amazônico, com deslocamento e realidade social bem diferente das capitais do Sudeste.
A banca e o perfil da prova
Nos dois últimos certames a banca foi a FCC (Fundação Carlos Chagas). Isso define o jogo:
- Prova objetiva no estilo FCC: enunciados de "letra de lei", literalidade forte de códigos e Constituição, súmulas e jurisprudência cobrada de forma mais textual do que interpretativa.
- Menos "pegadinha filosófica" e mais precisão: quem decora dispositivo e súmula com fidelidade se dá bem na primeira fase.
- Nas discursivas, a FCC valoriza técnica de peça, subsunção correta e uso adequado da linguagem jurídica.
É uma prova de alto nível pela concorrência e pela profundidade das discursivas e da oral, não por "criatividade" da banca.
Etapas do concurso
O concurso de defensor da DPE-AP tem quatro fases:
- Prova objetiva: 100 questões de múltipla escolha, eliminatória e classificatória.
- Provas discursivas: uma prova de foco cível e outra de foco criminal, cada uma com uma peça processual e questões subjetivas.
- Prova oral: arguição sobre conhecimento da matéria, capacidade de síntese, terminologia jurídica e português correto.
- Avaliação de títulos: caráter apenas classificatório.
Não há TAF nem curso de formação eliminatório no modelo recente, mas há reserva de vagas: 20% para pessoas negras, indígenas e quilombolas e 5% para pessoas com deficiência.
Matérias de maior peso e prioridade
No último edital, as 100 questões objetivas se distribuíram por cerca de 13 disciplinas, com peso concentrado:
- Constitucional e Penal: os maiores pesos (cada um com o topo da distribuição).
- Civil: também entre os mais cobrados.
- Processo Penal: forte presença, coerente com o foco criminal de uma das discursivas.
Priorize, na ordem: Constitucional, Penal, Civil, Processo Penal e Processo Civil. Em paralelo, trate como diferencial de defensoria: Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Consumidor, ECA e Estatuto do Idoso, temas que aparecem tanto na objetiva quanto nas discursivas e na oral.
Nível, requisitos e remuneração
- Nível superior: bacharel em Direito, com comprovação de atividade jurídica (a exigência de tempo mínimo aparece no edital de cada certame; confira o edital vigente).
- Remuneração: faixa alta, típica de carreira jurídica de Estado, com valor inicial que subiu de forma expressiva entre o certame de 2017 e o mais recente. Trate como uma das remunerações mais atrativas do serviço público estadual do Amapá.
- Progressão na carreira e prerrogativas de membro da Defensoria, com autonomia funcional.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 8 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 9 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 10 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 11 | Direito Previdenciário | 4.747 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) para Defensor Público?
Pelo edital, o cargo de Defensor Público cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário.
Por onde começar a estudar para Defensor Público?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual é a banca do concurso de Defensor Público da DPE-AP?
Nos dois últimos certames a banca foi a FCC (Fundação Carlos Chagas). O estilo é de literalidade de lei, súmulas e jurisprudência cobradas de forma textual, com discursivas de peça cível e criminal e prova oral.
Quais são as etapas do concurso?
São quatro: prova objetiva com 100 questões, duas provas discursivas (uma de foco cível e uma de foco criminal, cada uma com peça e questões subjetivas), prova oral e avaliação de títulos (classificatória). Há reserva de 20% para negros, indígenas e quilombolas e 5% para pessoas com deficiência.
Quais matérias têm maior peso na prova objetiva?
Constitucional e Penal lideram, seguidos de perto por Civil e Processo Penal. Como diferencial de defensoria, priorize também Princípios Institucionais da Defensoria, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Consumidor, ECA e Estatuto do Idoso.