A Universidade Federal de Minas Gerais, comunidade de professores, alunos e pessoal técnico e administrativo, tem por objetivos precípuos a geração, o desenvolvimento, a transmissão e a aplicação de conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, de forma indissociada entre si e integrados na educação do cidadão, na formação técnico-profissional, na difusão da cultura e na criação filosófica, artística e tecnológica. A respeito dos fins da Universidade, conforme o seu Estatuto, Resolução 04/99, assinale a alternativa incorreta.
- A)A Universidade inspira-se nos ideais de liberdade e de solidariedade humana.
Certa, porque o Estatuto da UFMG se inspira nos ideais de liberdade e de solidariedade humana.
- B)É assegurada a gratuidade de ensino, entendida como não cobrança de anuidade ou mensalidade nos cursos regulares de Ensino Básico, de Graduação, de Mestrado e de Doutorado.
Certa, pois a gratuidade do ensino é assegurada nos cursos regulares previstos no Estatuto, sem cobrança de anuidade ou mensalidade.
- C)Somente sob autorização expressa do Ministério da Educação, a Universidade poderá manter cooperação cultural com instituições nacionais, internacionais e estrangeiras.
Errada, porque o Estatuto não exige autorização expressa do MEC para a Universidade manter cooperação cultural com outras instituições.
- D)A Universidade constitui-se veículo de desenvolvimento regional, nacional e internacional
Certa, já que a Universidade é concebida como veículo de desenvolvimento regional, nacional e internacional.
Gabarito: C
A questão cobra os fins da UFMG previstos no Estatuto, então o caminho é comparar cada alternativa com a ideia central do documento: a Universidade existe para produzir, transmitir e aplicar conhecimento, com ensino, pesquisa e extensão integrados. Além disso, o Estatuto reforça princípios clássicos do ensino superior público, como liberdade, solidariedade humana, gratuidade e compromisso com o desenvolvimento social. A alternativa C é a incorreta porque o Estatuto não condiciona a cooperação cultural com instituições nacionais ou estrangeiras a autorização expressa do Ministério da Educação. Esse tipo de exigência não aparece como regra geral no texto estatutário e contraria a autonomia universitária, que permite à Universidade firmar parcerias e cooperações dentro de sua competência institucional. Em outras palavras, a UFMG pode manter cooperação cultural, científica e acadêmica com outras instituições sem essa autorização específica do MEC. Em concursos, quando a banca coloca uma restrição exagerada ou um filtro burocrático que não está no Estatuto, acenda o alerta: geralmente é a armadilha da questão. As demais alternativas traduzem bem a linguagem estatutária da Universidade: liberdade, solidariedade, gratuidade e atuação como vetor de desenvolvimento. O núcleo aqui é conhecer o texto institucional e perceber quando a banca adiciona uma condição que a norma não criou.