No âmbito da Lei 8.159/1991, os documentos em curso, ou que mesmo sem movimentação, constituam consultas frequentes, são conhecidos como:
- A)intermediários
Errada, porque documentos intermediários já saíram do uso corrente e ainda aguardam destinação final por prazo legal ou administrativo.
- B)permanentes
Errada, porque documentos permanentes são os de valor histórico, probatório ou informativo, preservados definitivamente.
- C)reservados
Errada, porque documentos reservados tratam de sigilo/acesso, não da fase arquivística definida pela frequência de uso.
- D)correntes
Certa, porque a Lei 8.159/1991 e a arquivologia chamam de correntes os documentos em curso ou de consulta frequente.
Gabarito: D
A Lei 8.159/1991 organiza os arquivos públicos e privados e, para isso, trabalha com a famosa classificação dos documentos em correntes, intermediários e permanentes. Essa divisão é básica em arquivologia e costuma cair bastante em prova porque a banca troca os conceitos de propósito, como quem mistura pasta de trabalho com arquivo morto. Os documentos correntes são aqueles em uso frequente pela administração, ou que, mesmo sem movimentação constante, ainda são consultados com muita frequência. Em outras palavras, são documentos do dia a dia, necessários para a rotina do órgão. É exatamente essa a ideia cobrada no enunciado. Já os documentos intermediários são os que deixaram de ser de uso corrente, mas ainda precisam ficar guardados por razões administrativas ou legais. E os permanentes são aqueles com valor histórico, probatório ou informativo, que devem ser preservados de forma definitiva. Por isso, o gabarito é a letra D. A questão praticamente reproduz a definição doutrinária e legal de arquivo corrente, ligada à fase inicial do ciclo documental. A pegadinha da banca é inverter o uso frequente com a fase de guarda posterior, então vale decorar: corrente usa muito, intermediário usa pouco, permanente guarda para sempre.