De acordo com a Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Informação sigilosa: qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema. ( ) Informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. ( ) Tratamento de informação: conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à reprodução, ao transporte, à transmissão, à distribuição, ao arquivamento, ao armazenamento, à eliminação, à avaliação, à destinação ou ao controle da informação.
- A)E - E - C.
Errada, porque a primeira afirmativa está errada e as duas últimas estão corretas, não formando E - E - C.
- B)E - C - C.
Correta, pois a primeira é errada e a segunda e a terceira reproduzem definições legais da Lei 12.527/2011.
- C)C - E - E.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira e a segunda e a terceira não são falsas.
- D)C - C - E.
Errada, porque a primeira assertiva é falsa, então não pode começar com C.
- E)E - C - E.
Errada, porque a segunda e a terceira assertivas estão corretas, então não cabe E - C - E.
Gabarito: B
A Lei de Acesso à Informação, no art. 4º, traz definições que a banca adora trocar de lugar. Aqui, o primeiro enunciado está errado porque a descrição dada não é de informação sigilosa, e sim de autenticidade: é a qualidade da informação que foi produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema. A segunda assertiva está certinha. A lei define informação como os dados, processados ou não, que podem ser usados para produção e transmissão de conhecimento, em qualquer meio, suporte ou formato. Repare que a ideia é bem ampla, do papel ao arquivo digital, sem frescura. A terceira também está correta. Tratamento da informação é o conjunto de ações ligadas à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação. Por isso, a sequência fica E - C - C, que corresponde ao gabarito B. Em prova, o truque é comum: a banca pega definições parecidas e troca um conceito por outro, então vale decorar o art. 4º quase como lista de supermercado.