Sobre a Lei de Acesso à Informação, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Informação é o conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação. ( ) Documento é a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato. ( ) Informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado. ( ) Informação pessoal é aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
- A)F / V / V / V
Correta, porque a sequência F / V / V / V coincide com as definições da Lei 12.527/2011.
- B)V / F / F / V
Errada, porque inverte as três últimas afirmativas, que na verdade estão corretas.
- C)F / F / V / V
Errada, porque a segunda afirmativa não é falsa: documento é a unidade de registro de informações.
- D)V / F / F / F
Errada, porque a segunda, terceira e quarta afirmativas não são falsas.
Gabarito: A
A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) traz, no art. 4º, definições importantes que a banca adora misturar. Aqui, o ponto central é não confundir "informação" com "tratamento da informação". Informação, na lei, é o dado, processado ou não, que pode ser usado para produzir e transmitir conhecimento; já o conjunto de ações como produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução e outras é o chamado tratamento da informação. Por isso, a primeira afirmação está errada: ela descreveu o tratamento da informação, não a informação em si. A segunda está certa, porque documento é a unidade de registro de informações, em qualquer suporte ou formato. A terceira também está certa: informação sigilosa é a que fica temporariamente restrita por necessidade ligada à segurança da sociedade e do Estado. A quarta afirmativa igualmente está correta, pois informação pessoal é a relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Então, a sequência fica F / V / V / V, que corresponde à alternativa A. Esse tipo de questão é bem típico de prova: a banca troca os conceitos do art. 4º para ver se você está lendo com atenção ou apenas passando o olho.