Conforme previsão do Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, os alunos regulares da Universidade estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares, exceto:
- A)Multa.
Errada, porque a multa não integra o rol de sanções disciplinares do Regimento Geral da UFJF para alunos regulares.
- B)Advertência escrita.
Certa, pois a advertência escrita é uma sanção prevista no regime disciplinar estudantil da universidade.
- C)Repreensão, por escrito e anotada na pasta do discente.
Certa, porque a repreensão por escrito e anotada na pasta do discente consta entre as penalidades disciplinares.
- D)Suspensão.
Certa, já que a suspensão é uma medida disciplinar prevista para faltas mais graves.
- E)Desligamento.
Certa, pois o desligamento é a sanção mais grave do conjunto disciplinar aplicável ao aluno regular.
Gabarito: A
Quando o Regimento Geral da UFJF trata das sanções disciplinares aplicáveis aos alunos regulares, ele trabalha com medidas pedagógicas e disciplinares internas, não com punição pecuniária. Em outras palavras: a universidade pode advertir, repreender, suspender e até desligar o discente, mas não transformar a infração em boleto - a lógica aqui não é arrecadatória, é disciplinar. Por isso, a questão fica bem direta: entre as sanções previstas no regimento, a única que não aparece é a multa. As demais opções fazem parte do repertório clássico de disciplina acadêmica e costumam aparecer em sequência de gravidade crescente. A ideia é corrigir a conduta do aluno antes de chegar à penalidade mais severa. Em provas de legislação universitária, vale lembrar que cada instituição detalha suas próprias sanções no regimento, dentro da autonomia universitária prevista no art. 207 da Constituição Federal e na Lei nº 9.394/1996 (LDB), que asseguram organização interna das universidades. Então, o que manda aqui é o texto regimental da UFJF, e não uma regra genérica imaginada pela banca. Resumo de bolso: advertência, repreensão, suspensão e desligamento são medidas típicas; multa, não. Se aparecer cobrança em dinheiro como sanção disciplinar do aluno, desconfie na hora, porque isso costuma ser a pegadinha da vez.