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Legislação Federal · FGV · 2025

Questão comentada de Legislação Federal

A Segurança Ativa é o segmento da Contrainteligência que preconiza a adoção de um conjunto de ações de especialistas, de caráter eminentemente preditivo, destinado a detectar, identificar, avaliar, explorar e neutralizar as ameaças, de qualquer natureza, contra a instituição. Segundo a doutrina dominante, a segurança ativa é composta, dentre outros, pelos seguintes grupos de medidas:

Gabarito: C

A questão trata da Segurança Ativa, que é uma parte da Contrainteligência voltada para prevenir, detectar e neutralizar ameaças contra a instituição. Em linguagem de prova, pense nela como o lado “atacante” da proteção: em vez de só reagir, ela antecipa o risco e age para impedir que o dano aconteça. Por isso a doutrina fala em medidas como contraespionagem, contrassabotagem e contraterrorismo, todas direcionadas a enfrentar agentes hostis e ações ofensivas contra a organização. Na prática, a Segurança Ativa funciona com um conjunto de ações preditivas, ou seja, voltadas a identificar sinais de ameaça antes que o estrago esteja feito. É uma lógica bem diferente de simples vigilância genérica: aqui o foco está em neutralizar ações típicas de inteligência adversa, sabotagem e terrorismo. O gabarito é a letra C porque ela traz exatamente os grupos clássicos apontados pela doutrina dominante na Contrainteligência. Contraespionagem combate a coleta clandestina de informações por serviços ou agentes hostis; contrassabotagem impede a destruição ou o comprometimento de estruturas e recursos; e contraterrorismo atua para prevenir e neutralizar ações terroristas. É o trio que costuma aparecer em provas quando a banca quer separar conceito doutrinário de “chute bonito”. Como referência geral, esse conteúdo se conecta ao Sistema Brasileiro de Inteligência, estruturado pela Lei nº 9.883/1999, que criou a ABIN e organizou a atividade de inteligência no país. A lei não lista essa classificação da mesma forma que a doutrina, mas o conceito cobrado em prova vem justamente da doutrina de inteligência aplicada à contrainteligência.

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