A Instrução Normativa do Iphan 1/2015 estabelece os procedimentos a serem observados pelo Iphan nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe, em função de possíveis impactos negativos sobre bens tombados. Para orientar a avaliação, a instrução normativa enquadra os empreendimentos em níveis de I a IV, indicando os procedimentos administrativos exigidos para cada um. Considerando o enquadramento citado, assinale a opção que caracteriza corretamente os empreendimentos, em função do nível a que pertencem.
- A)Os empreendimentos de nível I são de baixa interferência sobre as condições vigentes do solo, localizados em áreas alteradas e coincidentes com áreas de sítios arqueológicos cadastrados.
Errada, porque a descrição mistura baixa interferência com coincidência em áreas de sítios arqueológicos cadastrados, o que não caracteriza o nível I dessa forma.
- B)Os empreendimentos de nível II são de baixa e média interferência sobre as condições vigentes do solo e cujas características e dimensões são compatíveis com a adoção de ajustes ou medidas preventivas em campo.
Certa, pois o nível II abrange empreendimentos de baixa e média interferência sobre o solo, com características compatíveis com ajustes ou medidas preventivas em campo.
- C)Os empreendimentos de nível III são de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com alta flexibilidade para alterações de localização e traçado.
Errada, porque empreendimentos de média e alta interferência e grandes áreas de intervenção não se enquadram como de alta flexibilidade para alterações de localização e traçado.
- D)Os empreendimentos de nível IV são de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo e cujo traçado e localização precisos devem ser definidos antes da obtenção da licença prévia.
Errada, porque a descrição de média e alta interferência com traçado e localização precisos antes da licença prévia não corresponde ao nível IV como formulado na questão.
- E)Todos os empreendimentos, independentemente de seu nível, devem apresentar o Projeto Integrado de Educação Patrimonial e o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico.
Errada, porque a exigência de Projeto Integrado de Educação Patrimonial e Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico não é universal para todos os níveis.
Gabarito: B
A Instrução Normativa Iphan 1/2015 organiza os empreendimentos em níveis de I a IV para definir, já no licenciamento ambiental, o quanto o patrimônio cultural e arqueológico pode ser afetado e quais medidas serão exigidas. A lógica é simples: quanto maior a interferência no solo e menor a capacidade de ajustar o projeto, mais pesado fica o procedimento de análise. No nível I, entram empreendimentos de baixa interferência, normalmente em áreas já alteradas e sem grande complexidade. No nível II, o Iphan trata os casos de baixa e média interferência, em que as características do empreendimento ainda permitem ajustes ou medidas preventivas em campo. É exatamente essa a ideia cobrada na alternativa B. Os níveis III e IV já envolvem situações mais sensíveis, com média e alta interferência, maiores áreas de intervenção e exigências mais rígidas sobre definição de traçado e localização. Então, se a alternativa troca a lógica de flexibilidade ou exagera na descrição do tipo de impacto, ela sai da linha da norma. Em resumo: a banca quer que voce perceba a progressão do risco e da rigidez procedimental. A alternativa B casa com a descrição normativa do nível II, que é de baixa e média interferência e admite ajustes preventivos em campo.