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Legislação Federal · FGV · 2025

Questão comentada de Legislação Federal

Conforme o disposto na Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, relaciona-se com o conceito de

Gabarito: C

A Lei de Acesso à Informação trabalha com algumas qualidades da informação pública que aparecem no art. 4º. Aqui, o enunciado descreve a informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível e sem alterações. Isso é exatamente a ideia de informação primária: ela nasce na origem, do jeito mais bruto e completo possível, antes de qualquer filtro ou resumo. Pense assim: se a informação fosse uma fruta, a primária seria a fruta colhida no pé, inteira, sem virar suco, geleia ou salada. A lei quer garantir acesso ao dado original, para reduzir distorções e aumentar a transparência. Por isso, o gabarito é a letra C. A própria definição legal da LAI associa primariedade a essa coleta na fonte, com o máximo de detalhamento e sem modificações. É um conceito bem cobrado em prova porque a banca troca facilmente os nomes das qualidades da informação. As outras opções tratam de ideias diferentes: disponibilidade é acesso, integridade é manutenção da informação sem alterações indevidas, autenticidade é certeza de que a informação é verdadeira e vem da fonte correta, e atualidade é a informação recente e atualizada. Aqui, porém, a palavra-chave é origem com detalhamento máximo, então é primariedade.

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