A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei Federal nº 12.550/2011. A respeito de suas finalidades, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Oferecer suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS): a empresa contribui para o atendimento da população por meio dos hospitais universitários. ( ) Administrar hospitais universitários federais: a Ebserh gerencia e aprimora a infraestrutura e os serviços dos hospitais vinculados às universidades federais que estabeleceram contrato com ela. ( ) Apoiar o ensino e a pesquisa: a empresa valoriza e ampara o ensino-aprendizagem e a formação de pessoas no campo da saúde pública em instituições federais de ensino superior e em instituições congêneres. Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
- A)V – F – V.
Errada, porque a terceira afirmativa também é verdadeira, então a sequência não pode ser V - F - V.
- B)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira, logo não começa com F.
- C)V – V – F.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas são verdadeiras, então não há como ser V - V - F.
- D)V – F – F.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas são verdadeiras, não sendo possível F nelas.
- E)V – V – V.
Certa, porque as três afirmativas refletem finalidades previstas na Lei 12.550/2011 para a Ebserh.
Gabarito: E
A EBSERH foi criada pela Lei 12.550/2011 como empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, com uma missão bem objetiva: apoiar a rede de hospitais universitários federais sem perder de vista o papel social e acadêmico desses hospitais. Em outras palavras, ela não existe só para "tocar hospital", mas para ajudar o SUS, a formação de profissionais e a pesquisa na área da saúde. A lei diz, no art. 3º, que a empresa tem finalidades como prestar serviços de assistência à saúde, em apoio ao SUS, e prestar apoio ao processo de ensino-aprendizagem e à pesquisa. Também pode administrar hospitais universitários federais e instituições similares, mediante contrato com as universidades ou com as entidades a elas vinculadas. Ou seja, a ideia é unir gestão, assistência, ensino e pesquisa no mesmo pacote. Por isso, as três afirmações da questão estão corretas. A primeira está certa porque o suporte ao SUS é mesmo uma das finalidades da empresa. A segunda também está certa porque a gestão dos hospitais universitários federais contratados é uma função expressamente prevista. A terceira igualmente está correta, já que apoiar ensino e pesquisa faz parte da razão de ser da Ebserh. Em prova, o truque é simples: se a frase falar em SUS, hospitais universitários, ensino e pesquisa, acenda a luz verde. A banca costuma cobrar o texto da lei quase literalmente, então vale decorar a lógica do art. 3º da Lei 12.550/2011.