A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei Federal nº 12.550/2011. A respeito de suas finalidades, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Oferecer suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS): a empresa contribui para o atendimento da população por meio dos hospitais universitários. ( ) Administrar hospitais universitários federais: a Ebserh gerencia e aprimora a infraestrutura e os serviços dos hospitais vinculados às universidades federais que estabeleceram contrato com ela. ( ) Apoiar o ensino e a pesquisa: a empresa valoriza e ampara o ensino-aprendizagem e a formação de pessoas no campo da saúde pública em instituições federais de ensino superior e em instituições congêneres. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – V.
Errada, porque a sequência correta não é V - F - V, já que as três afirmações sobre a EBSERH são verdadeiras.
- B)F – V – V.
Errada, porque a segunda afirmação não é falsa: a EBSERH pode administrar hospitais universitários federais mediante contrato com as universidades.
- C)V – V – F.
Errada, porque a terceira afirmação não é falsa: apoiar ensino e pesquisa é uma das finalidades expressas da EBSERH.
- D)V – F – F.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmações também estão corretas, então não pode ser V - F - F.
- E)V – V – V.
Certa, porque as três afirmativas reproduzem corretamente as finalidades legais da EBSERH.
Gabarito: E
A EBSERH foi criada pela Lei 12.550/2011 para ser uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação e atuar como braço de apoio aos hospitais universitários federais. Na prática, ela entra onde o hospital precisa de gestão, pessoal, estrutura e organização, sem perder o foco acadêmico e assistencial. As finalidades da empresa estão no art. 3 da Lei 12.550/2011 e incluem exatamente o que a questão trouxe: prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico ao SUS, em parceria com as instituições federais de ensino; administrar unidades hospitalares; e apoiar o ensino, a pesquisa e a extensão, com formação de pessoas na área da saúde. Por isso, as três afirmações estão corretas. A primeira descreve a função de apoio ao SUS por meio dos hospitais universitários. A segunda aponta a administração dos hospitais universitários federais vinculados às universidades que firmam contrato com a EBSERH. A terceira também acerta ao mencionar o suporte ao ensino e à pesquisa nas instituições federais de ensino superior e congêneres. Resumo de prova: se aparecer EBSERH, pense em três pilares ao mesmo tempo - assistência, gestão hospitalar e apoio acadêmico. A banca FGV gosta de cobrar esse trio completo, sem tirar nem pôr.