Um grupo de jovens imbuído de ideário extremista decide realizar ação violenta contra um centro religioso de matriz africana. Para tanto, os jovens colocam grande quantidade de artefato explosivo no local com o objetivo de gerar pânico generalizado e matar o maior número possível de fiéis que estivessem no culto religioso. Todavia, o artefato não explode. Pelo exposto, é correto afirmar que tal conduta corresponde ao crime de
- A)genocídio.
Errada, porque genocídio exige a finalidade específica de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, o que não é o enquadramento mais adequado do enunciado.
- B)explosão tentada.
Errada, porque 'explosão tentada' não é o tipo penal aplicável isoladamente aqui; o fato é analisado à luz da Lei Antiterrorismo, e não só como crime comum de explosão.
- C)terrorismo.
Certa, pois a conduta envolve uso de explosivo com finalidade de provocar terror e se apoia em discriminação religiosa, exatamente a lógica do terrorismo na Lei nº 13.260/2016.
- D)perseguição.
Errada, porque perseguição é uma figura ligada a restrição de direitos por motivos discriminatórios em contexto próprio, e não descreve o ataque violento com explosivos narrado na questão.
- E)abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Errada, porque abolição violenta do Estado Democrático de Direito exige a finalidade de abolir o regime democrático ou impedir seu funcionamento, o que não é o objetivo do caso.
Gabarito: C
A Lei nº 13.260/2016 define terrorismo como a prática, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, de atos como usar ou ameaçar usar explosivos, causar destruição ou morte, ou espalhar terror social ou generalizado. Aqui, o grupo escolhe um centro religioso de matriz africana justamente por intolerância religiosa e quer gerar pânico e matar fiéis, então o enquadramento é de terrorismo, ainda que o artefato não tenha chegado a explodir. Isso porque, no direito penal, a tentativa é punível quando o agente inicia a execução e o resultado não ocorre por circunstâncias alheias à vontade dele, e a lei antiterrorismo alcança a conduta de executar ou tentar executar os atos descritos. O detalhe importante é não cair na conversa de 'se não explodiu, não tem crime': tem, sim, porque houve início de execução com finalidade terrorista e motivo discriminatório. Em prova, a FGV gosta de misturar o tipo penal com o resultado prático para ver se você lembra que o foco está na finalidade e na conduta.