João, professor, nascido e criado nos Estados Unidos da América, é informado por um colega brasileiro que uma entidade federal brasileira, que não se encontra no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, está procedendo à contratação temporária de professores visitantes estrangeiros. Dessa forma, João, interessado na oportunidade de lecionar no Brasil, busca informações sobre os requisitos exigidos em lei para que possa ocupar a função almejada. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.745/93, é correto afirmar que são requisitos mínimos de titulação e competência profissional para a contratação de professor visitante estrangeiro
- A)ser portador do título de mestre, no mínimo, há cinco anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos dois anos.
Errada, porque a lei exige título de doutor, e não de mestre, além de fixar o doutorado há no mínimo 2 anos.
- B)ser portador do título de doutor, no mínimo, há cinco anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos dois anos.
Errada, porque o prazo mínimo do doutorado não é de 5 anos, mas de 2 anos, embora os demais elementos estejam próximos do texto legal.
- C)ser portador do título de mestre, no mínimo, há dois anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos dois anos.
Errada, porque o requisito mínimo não é mestrado, e sim doutorado, ainda que a parte final esteja correta em essência.
- D)ser portador do título de doutor, no mínimo, há dois anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos cinco anos.
Certa, porque traz os requisitos legais do professor visitante estrangeiro: doutorado há pelo menos 2 anos, reconhecida competência e produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 anos.
- E)ser portador do título de doutor, no mínimo, há três anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos dez anos.
Errada, porque a lei não exige doutorado há 3 anos nem limita a produção científica aos últimos 10 anos; o parâmetro legal é outro.
Gabarito: D
A Lei nº 8.745/93 permite a contratação temporária de professor visitante e de professor visitante estrangeiro, desde que a pessoa tenha perfil acadêmico bem sólido. A ideia aqui não é contratar qualquer docente, mas alguém com bagagem científica e reconhecimento na área, para atuação temporária e qualificada. No caso do professor visitante estrangeiro, a lei exige três coisas ao mesmo tempo: título de doutor, no mínimo, há 2 anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 anos. Isso está na redação legal aplicada às contratações temporárias para esse tipo de função. Perceba a lógica: a lei quer alguém já consolidado academicamente, mas ainda com produção recente, para garantir que a visita não seja apenas simbólica. É por isso que o prazo de doutorado é de 2 anos e não de 3 ou 5, e que a janela de produção científica é preferencialmente dos últimos 5 anos. Assim, o gabarito correto é a letra D, porque ela reproduz exatamente os requisitos legais cobrados pela FGV. As outras alternativas trocam o tempo do doutorado, o grau mínimo de titulação ou o período de referência da produção científica, e aí a lei não perdoa.