O sistema eletrônico de informações (SEI) é uma plataforma, desenvolvida originalmente pelo Tribunal Regional Federal – 4 e adotada por grande parte da Administração Pública, que usa módulos e funcionalidades para possibilitar a gestão de documentos e processos eletrônicos. Assinale a opção que apresenta uma consequência, positiva ou negativa, decorrente do uso da plataforma SEI.
- A)Redução da transparência no conhecimento público.
Errada, porque o SEI tende a ampliar, e não reduzir, a transparência e o acesso às informações processuais na Administração Pública.
- B)Promoção da sustentabilidade no aspecto ambiental.
Certa, porque a digitalização de documentos e processos reduz o uso de papel e outros recursos, favorecendo a sustentabilidade ambiental.
- C)Expansão dos gastos oriundos de recursos públicos.
Errada, pois a adoção do SEI normalmente busca racionalizar gastos e reduzir custos operacionais, não ampliá-los.
- D)Estímulo à independência administrativa das entidades e instituições públicas.
Errada, porque o SEI é uma ferramenta de gestão e padronização de processos, e não um instrumento de autonomia administrativa das entidades.
Gabarito: B
O SEI é uma ferramenta de processo eletrônico que substitui, em grande medida, o papel por fluxos digitais. Na prática, isso muda o dia a dia da Administração: menos impressão, menos transporte de autos físicos, menos espaço para arquivo morto e mais rapidez na tramitação. Parece simples, mas o impacto é enorme. É o famoso efeito "menos papel, mais eficiência". Quando a banca fala em consequência do uso do SEI, ela quer que voce pense nessas vantagens operacionais e ambientais. A digitalização reduz consumo de papel, tinta, energia com manuseio físico e até deslocamentos desnecessários. Por isso, uma consequência positiva bem típica é a promoção da sustentabilidade ambiental. A alternativa B está correta exatamente por isso: o SEI contribui para práticas mais sustentáveis ao diminuir o uso de recursos materiais e tornar os processos eletrônicos. Isso é compatível com a lógica da administração pública digital e com a busca por eficiência, economicidade e proteção ambiental. Em provas, o raciocínio costuma ser direto: se o sistema eletronicamente substitui o processo em papel, a tendência é haver ganho ambiental e organizacional, não perda de transparência nem aumento automático de custos. O foco é entender a consequência prática do uso da plataforma, e não uma hipótese abstrata.