Assinale a opção que indica funções da atividade resseguradora.
- A)Garantir o pagamento do prêmio e substituir processualmente as seguradoras.
Errada, porque garantir pagamento de prêmio e substituir processualmente seguradoras não são funções da resseguradora.
- B)Verificar a ocorrência do sinistro e ressarcir o segurado pelas despesas de salvamento.
Errada, pois verificar sinistro e ressarcir despesas de salvamento se relaciona à regulação/indenização do seguro, não ao resseguro.
- C)Garantir a solvência de seguradores diretos e promover a expansão do mercado de seguros.
Certa, porque o resseguro reforça a solvência das seguradoras diretas e amplia a capacidade de aceitação de riscos, favorecendo a expansão do mercado.
- D)Intermediar a negociação dos contratos de seguro e garantir seu adimplemento.
Errada, já que intermediar contratos de seguro é função típica do corretor, e não da resseguradora.
- E)Regular o sinistro e garantir o pagamento do prêmio.
Errada, porque regular sinistro e garantir pagamento de prêmio não descrevem a atividade resseguradora.
Gabarito: C
Resseguro é, em linguagem simples, o “seguro do segurador”. Em vez de a seguradora ficar sozinha com todo o risco de uma apólice, ela repassa parte dele para a resseguradora, que entra para absorver parcela das perdas e dar mais fôlego ao sistema. Isso ajuda a proteger a solvência das seguradoras e a manter o mercado funcionando sem sustos maiores. No Decreto-Lei 73/1966, o resseguro aparece ligado à estabilização do sistema e ao fortalecimento técnico-financeiro das operações de seguro. A lógica é bem pragmática: se um risco é muito grande, concentrá-lo em uma única seguradora pode ser perigoso; dividir esse risco com a resseguradora reduz a chance de desequilíbrio. Por isso, a alternativa C está correta: a atividade resseguradora serve para garantir a solvência dos seguradores diretos e também para promover a expansão do mercado de seguros, pois permite que mais riscos sejam aceitos com segurança. Em concursos, pense no resseguro como o “colchão” do mercado segurador: ele não atende o segurado diretamente como regra, mas sustenta quem está na linha de frente. As demais opções misturam funções de outros agentes do sistema, como seguradora, corretor, liquidante de sinistro ou até conceitos que não pertencem ao resseguro. Aqui a banca quer ver se voce distingue quem vende o seguro, quem intermedeia, quem regula o sinistro e quem protege a saúde do sistema.