Em um país no qual o racismo aflige a população negra em diversos setores sociais, um negro-surdo tende a sofrer uma dupla barreira de inclusão, o que pode afetar muito o seu processo educacional, como destaca Thayane Nascimento Freitas, Mestranda em Educação Especial e Inclusiva (PROFEI) pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA): “Os resultados das pesquisas de campo mostraram que na relação surdo-surdo não há tanto preconceito racial, uma vez que há um acolhimento e empatia entre eles. Mas na relação surdo-ouvinte, os surdos-negros demonstraram que sentem o duplo preconceito maçante da sociedade em geral”. (IG Mail- ÚLTIMO SEGUNDO. Atualizada em 27/04/2022.) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é a legislação que define e regulamenta o sistema educacional brasileiro com princípios presentes na Constituição Federal. Esta Lei sofreu algumas alterações ao longo dos anos e atualmente com a Lei 14.191/2021 sobre a Educação Bilíngue de Surdos, foi acrescentado um princípio a ser ministrado pelo ensino. O exposto acima se refere
- A)ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
Errada, porque o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas já é princípio tradicional da LDB, mas não foi o acréscimo mencionado no enunciado.
- B)à garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Errada, pois a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida foi inserida em outra alteração da LDB, não na mudança ligada à educação bilíngue de surdos.
- C)à vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Errada, porque a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais é princípio da LDB, mas não corresponde ao dispositivo alterado pela Lei 14.191/2021.
- D)à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
Errada, já que a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar é princípio clássico da LDB, porém não é o novo item relacionado à educação bilíngue de surdos.
- E)ao respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
Certa, pois a Lei 14.191/2021 acrescentou à LDB o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
Gabarito: E
A LDB traz, no art. 3, os princípios que devem orientar o ensino no Brasil. Ao longo do tempo, esse artigo foi recebendo ajustes para acompanhar mudanças sociais e garantir uma educação mais inclusiva. A Lei 14.191/2021, por exemplo, criou a modalidade de educação bilíngue de surdos e reforçou um ponto muito importante: a escola precisa respeitar a identidade linguística e cultural das pessoas surdas. É justamente aí que entra o item cobrado na questão. A alteração legal acrescentou ao art. 3 da LDB o princípio do respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. Ou seja, não basta só colocar o aluno na sala; é preciso reconhecer sua forma de comunicação, sua cultura e suas necessidades específicas. Esse cuidado é coerente com a lógica da educação inclusiva e com a proteção da pessoa com deficiência. No caso dos surdos, a Lei 14.191/2021 deu destaque à educação bilíngue, com uso da Libras e da modalidade escrita da língua portuguesa, valorizando a aprendizagem sem apagar a identidade do estudante. Por isso, o gabarito é a alternativa E: ela reproduz exatamente o princípio inserido na LDB pela reforma de 2021. As demais opções até existem no texto legal, mas não são o ponto novo trazido pela questão.