Avalie se, de acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 3º, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios: I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. IV. respeito à liberdade e apreço à tolerância. Estão corretos
- A)I e II, apenas.
Errada, porque não são apenas I e II: os incisos III e IV também estão previstos no art. 3º da LDB.
- B)III e IV, apenas.
Errada, porque III e IV existem na lei, mas I e II também fazem parte dos princípios do ensino.
- C)I, II e III, apenas.
Errada, porque a LDB inclui também o princípio do respeito à liberdade e apreço à tolerância, no inciso IV.
- D)II, III e IV, apenas.
Errada, porque o inciso I também está expressamente no art. 3º, então não dá para excluí-lo.
- E)I, II, III e IV.
Certa, porque os quatro itens correspondem exatamente aos incisos I a IV do art. 3º da LDB.
Gabarito: E
O Art. 3º da LDB (Lei nº 9.394/1996) traz os princípios que orientam o ensino no Brasil. A ideia da lei é simples: a escola não é um lugar só de conteúdo, mas também de garantia de direitos, convivência democrática e respeito às diferenças. No caso da questão, os quatro itens aparecem expressamente no art. 3º. A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola está no inciso I. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber está no inciso II. O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas está no inciso III. E o respeito à liberdade e apreço à tolerância está no inciso IV. Por isso, a banca não quer inventar moda: ela cobra a leitura literal da lei. Quando o enunciado diz "de acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 3º", você deve pensar em memorização precisa dos incisos. Aqui, todos os quatro enunciados foram reproduzidos corretamente. Resultado: o gabarito é a alternativa E, porque I, II, III e IV estão corretos, exatamente como prevê a LDB.