O Registro é um instrumento legal proposto como forma de reconhecimento social da propriedade cultural, o qual se materializa na identificação e produção de conhecimento sobre o objeto cultural em pauta. No Brasil, os bens imateriais considerados patrimônio cultural são acolhidos em diferentes livros de registro. O Círio de Nossa Senhora de Nazaré (Pará) e o Complexo cultural do bumba meu boi do Maranhão estão inscritos no livro de registro
- A)Saberes: conhecimento e formas de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.
Errada, porque Saberes diz respeito a conhecimentos e modos de fazer, e não a festas ou rituais coletivos.
- B)Formas de expressão: manifestações literárias, musicais, cênicas e recreativas.
Errada, porque Formas de expressão abrange manifestações literárias, musicais, cênicas e recreativas, mas o enunciado aponta para celebrações e rituais.
- C)Memórias: práticas e dispositivos culturais de suporte à identidade coletiva e social.
Errada, porque Memórias não é uma categoria prevista no Decreto 3.551/2000 como livro de registro.
- D)Celebrações: rituais e celebrações que marcam a experiência coletiva de trabalho, religiosidade, entretenimento e outras práticas sociais.
Certa, porque o Círio de Nossa Senhora de Nazaré e o bumba meu boi são rituais e festas coletivas, típicos do livro de Celebrações.
- E)Lugares: mercados, feiras, santuários, parques e outros espaços onde as práticas coletivas culturais se concentram e se reproduzem.
Errada, porque Lugares se refere a espaços culturais de convivência, como mercados e feiras, e não a manifestações festivas em si.
Gabarito: D
O Decreto n. 3.551/2000 criou o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e organizou esse patrimônio em quatro livros: Saberes, Formas de Expressão, Celebrações e Lugares. A ideia é simples: em vez de proteger só prédios e objetos, o Estado também reconhece práticas, festas, modos de fazer e espaços de convivência que têm valor cultural para a coletividade. Na questão, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré e o Complexo cultural do bumba meu boi do Maranhão entram como exemplos clássicos de festas, rituais e manifestações coletivas que marcam a vida social e religiosa de um povo. Por isso, eles são inscritos no livro das Celebrações, que reúne rituais e festas ligadas à experiência coletiva de trabalho, religiosidade, entretenimento e outras práticas sociais. O fundamento está no próprio Decreto 3.551/2000, especialmente no art. 1º, que institui os livros de registro, e no art. 2º, que define suas categorias. O raciocínio da banca é bem típico: ela troca o nome do livro por uma descrição parecida para ver se você conhece o conteúdo e não apenas decora palavras. Então, sempre que aparecer festa religiosa, ritual popular, comemoração tradicional ou manifestação coletiva com forte carga simbólica, pense em Celebrações. Aqui não teve truque sofisticado, só a velha tentativa de fazer você escorregar no nome do livro.