Conforme os documentos da UNESCO, no campo das ponderações conceituais, é correto afirmar que o patrimônio cultural imaterial:
- A)É transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
Correta, porque reproduz a definição da UNESCO para patrimônio cultural imaterial, destacando transmissão, recriação e identidade cultural.
- B)É um conjunto de circunstâncias que rodeiam a emissão de um texto linguístico e a produção da representação; circunstâncias estas que facilitam ou permitem a compreensão.
Errada, porque trata de contexto de produção e compreensão de texto linguístico, não de patrimônio cultural imaterial.
- C)É protegido pelo IPHAN, com base em legislações específicas, e composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza registrada em Livro de Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico.
Errada, porque descreve patrimônio material tombado e categorias ligadas ao IPHAN, não o conceito da UNESCO de imaterial.
- D)Está dividido em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
Errada, porque enumera bens materiais móveis e imóveis protegidos pelo tombamento, e não práticas e saberes imateriais.
- E)São as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas reconhecidas conceitualmente através de pesquisas artográficas compostas por materialidade de instrumentos, objetos e artefatos.
Errada, porque mistura práticas e conhecimentos com materialidade de objetos e artefatos, contrariando a ideia de patrimônio imaterial.
Gabarito: A
O patrimônio cultural imaterial, na lógica da UNESCO, não é uma coisa parada na estante. Ele vive na prática social: são usos, saberes, celebrações, expressões e técnicas que passam de geração em geração e vão sendo recriados pelas comunidades conforme o tempo, o lugar e a história. Por isso, ele preserva identidade, continuidade e diversidade cultural ao mesmo tempo. A base conceitual está na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, de 2003, que define esse patrimônio justamente como aquilo que as comunidades reconhecem como parte de sua herança cultural. Repare na ideia-chave: transmissão, recriação e sentimento de pertencimento. É por isso que a alternativa A está correta. Ela praticamente reproduz a definição da UNESCO, com a noção de que o patrimônio é transmitido entre gerações, constantemente recriado e ligado ao ambiente, à interação com a natureza e à história do grupo. As demais alternativas fogem do conceito da UNESCO e misturam patrimônio imaterial com noções de contexto linguístico ou com regras do patrimônio material tombado pelo IPHAN. Em prova, quando aparecer a palavra-chave "imaterial", pense logo em prática social viva, e não em objeto, prédio ou coleção.