Durante o último semestre, a Hemobrás registrou diversas situações que demandam atuação de suas unidades internas de governança. À luz das competências da Auditoria Interna, da Área de Conformidade e Gerenciamento de Riscos e da Ouvidoria, analise os casos hipotéticos a seguir. I. João, analista do setor financeiro, identificou que um colega responsável pelas compras também está aprovando pagamentos, o que pode gerar riscos para a empresa. Ele solicitou que seja verificada a aplicação adequada do princípio da segregação de funções, de forma que seja evitada a ocorrência de conflitos de interesse e fraudes. II. Paula, funcionária da área administrativa, apresentou uma denúncia sigilosa relatando irregularidades em processos internos. Ela solicitou que a empresa receba e examine tais denúncias internas, relativas às atividades da empresa. III. Renata, gerente de um projeto estratégico, solicitou que seja verificado o cumprimento e a implementação das recomendações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Conselho Fiscal, conforme exigido em relatórios anteriores. Com base no Estatuto Social da Hemobrás, para qual unidade cada caso deverá ser encaminhado?
- A)João: Ouvidoria Paula: Área de Conformidade e Gerenciamento de Riscos Renata: Auditoria Interna.
Errada, porque inverte João com a Ouvidoria e também troca Paula e Renata, confundindo denúncia com controle interno e acompanhamento de recomendações.
- B)João: Área de Conformidade e Gerenciamento de Riscos Paula: Ouvidoria Renata: Auditoria Interna.
Certa, pois distribui corretamente as competências: João vai para a Área de Conformidade e Gerenciamento de Riscos, Paula para a Ouvidoria e Renata para a Auditoria Interna.
- C)João: Auditoria Interna Paula: Ouvidoria Renata: Área de Conformidade e Gerenciamento de Riscos.
Errada, porque atribui a João a Auditoria Interna e coloca Renata na área de riscos, mas o pedido sobre segregação de funções é de conformidade e a checagem de recomendações é de auditoria.
- D)João: Área de Conformidade e Gerenciamento de Riscos Paula: Auditoria Interna Renata: Ouvidoria.
Errada, porque manda a denúncia para a Auditoria Interna e o acompanhamento de recomendações para a Ouvidoria, o que contraria a lógica das atribuições estatutárias.
Gabarito: B
A questão cobra a divisão de funções de governança dentro da Hemobrás, e isso costuma cair em prova com uma troca básica: cada unidade tem uma missão própria, e não adianta mandar a denúncia para o setor errado, nem pedir para a auditoria fazer tudo ao mesmo tempo. O Estatuto Social da Hemobrás organiza bem essas competências para evitar sobreposição e conflito de atribuições. A Área de Conformidade e Gerenciamento de Riscos é a casa do controle preventivo: ela verifica a aderência à integridade, à ética e ao gerenciamento de riscos, inclusive a aplicação do princípio da segregação de funções, justamente para evitar conflito de interesses e fraudes. Por isso, o caso de João vai para essa área. Já a Ouvidoria é o canal de recebimento e exame de denúncias, reclamações, elogios, solicitações e manifestações em geral, inclusive as sigilosas, relativas às atividades da empresa. Então, a denúncia apresentada por Paula deve ser encaminhada à Ouvidoria. Por fim, a Auditoria Interna atua na avaliação independente dos controles e no acompanhamento do cumprimento das recomendações da CGU, do TCU e do Conselho Fiscal. Assim, o pedido de Renata é assunto da Auditoria Interna. Resultado: João na Área de Conformidade e Gerenciamento de Riscos, Paula na Ouvidoria e Renata na Auditoria Interna, exatamente como traz a alternativa B.